No sábado passado, o primeiro-ministro, António Costa, disse que a estratégia do Governo é manter o esquema que está já em vigor até ao Natal, reduzindo depois um pouco as restrições nas festas.

No caso do Natal e do Ano Novo, as medidas também já anunciadas serão sujeitas a avaliação no dia 18 para confirmar a tendência de melhoria da pandemia de covid-19.

Em novembro, o executivo tinha já dividido os 278 municípios do continente em quatro grupos, consoante o nível de risco de transmissão - moderado, elevado (entre 240 e 480 casos por 100 mil habitantes), muito elevado (entre 480 e 960) e extremamente elevado (mais de 960). As listas podem ser consultadas em www.covid19estamoson.gov.pt.

Nestas duas semanas que hoje se iniciam, até às 23:59 de 23 de dezembro, não há proibição de circulação de concelhos em todo o continente e mantêm-se então regras mais apertadas para os territórios de risco extremamente elevado (35 concelhos) e muito elevado (78), incluindo a proibição de circulação na via pública entre as 13:00 e as 05:00 nos fins de semana de 12 e 13 e de 19 e 20.

Nestes dias, os estabelecimentos comerciais apenas podem funcionar entre as 08:00 e as 13:00. A restauração pode funcionar depois desse horário, mas apenas para 'take-away' e entregas ao domicílio.

São consideradas exceções ao fecho às 13:00 os estabelecimentos de venda a retalho de produtos alimentares, bem como naturais ou dietéticos, de saúde e higiene que disponham de uma área de venda ou prestação de serviços igual ou inferior a 200 metros quadrados, com entrada autónoma e independente a partir da via pública.

Nos dias úteis, o período de recolhimento domiciliário nestes 113 municípios inicia-se apenas às 23:00 e os estabelecimentos comerciais têm de encerrar até às 22:00. Os restaurantes, equipamentos culturais e instalações desportivas devem encerrar até às 22:30 (estabelecimentos de restauração podem funcionar até à 01:00, mas apenas para entregas ao domicílio).

Já nos concelhos de risco elevado (que ascendem agora a 92) mantém-se até ao dia 23 a proibição de circulação na via pública, com o respetivo dever geral de recolhimento domiciliário, entre as 23:00 e as 05:00 de todos os dias.

Os estabelecimentos comerciais têm de encerrar até às 22:00. Os restaurantes, equipamentos culturais e instalações desportivas devem encerrar até às 22:30 (os estabelecimentos de restauração podem funcionar até à 01:00, mas apenas para entregas ao domicílio).

Uma vez que oito municípios da Área Metropolitana de Lisboa passaram agora do nível muito elevado para elevado (Odivelas, Oeiras, Seixal, Setúbal, Sintra, Amadora, Cascais e Vila Franca de Xira), não têm nos próximos dois fins de semana as limitações de circulação à tarde.

O mesmo não acontece com Almada, Barreiro, Lisboa e Loures, os únicos territórios da área metropolitana que continuam com risco muito elevado e, portanto, com maiores restrições.

Na Área Metropolitana do Porto, nove concelhos desceram do risco extremamente elevado para muito elevado e os restantes oito continuam no nível mais grave, pelo que, na prática, não há alterações em relação à quinzena passada.

Já os 73 municípios atualmente com nível de transmissão moderado continuam a não ter recolhimento obrigatório, mas os estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10:00, com exceção de cabeleireiros, barbeiros, institutos de beleza, restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, escolas de condução e centros de inspeção técnica de veículos, bem como ginásios e academias.

Nestes casos, a generalidade dos estabelecimentos comerciais encerra entre as 20:00 e as 23:00, podendo o horário de encerramento, dentro deste intervalo, ser fixado pelos presidentes das câmaras municipais, tal como o de abertura, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança.

Nos territórios de risco moderado, os restaurantes têm de encerrar à 01:00 (com novas admissões até à meia-noite), sendo a sua lotação limitada a 50% da capacidade. Os grupos são limitados a seis pessoas (salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar), exceto nos estabelecimentos localizados até 300 metros de uma escola e nos ‘food-courts’ de centros comerciais, em que são limitados a quatro pessoas (caso não sejam do mesmo agregado familiar).

As medidas do estado de emergência aplicadas no continente não têm sido replicadas na Madeira e nos Açores, onde os executivos regionais têm autonomia para aplicar restrições.

Lista de Concelhos – nível de risco

Com as atualizações de nível de risco a considerar a partir das 00h00 de dia 9 de dezembro

Concelhos de Risco Moderado

  • Abrantes
  • Albufeira
  • Alcoutim
  • Aljezur
  • Aljustrel
  • Almodôvar
  • Alpiarça
  • Alvaiázere
  • Alvito
  • Avis
  • Batalha
  • Beja
  • Benavente
  • Bombarral
  • Borba
  • Cadaval
  • Caldas da Rainha
  • Campo Maior
  • Carrazeda de Ansiães
  • Castanheira de Pêra
  • Castro Marim
  • Castro Verde
  • Constância
  • Coruche
  • Estremoz
  • Ferreira do Alentejo
  • Ferreira do Zêzere
  • Figueiró dos Vinhos
  • Fornos de Algodres
  • Góis
  • Idanha-a-Nova
  • Loulé
  • Lourinhã
  • Mangualde
  • Moimenta da Beira
  • Monforte
  • Mora
  • Moura
  • Nazaré
  • Óbidos
  • Olhão
  • Oliveira de Frades
  • Ourique
  • Paredes de Coura
  • Pedrógão Grande
  • Ponte de Sor
  • Portel
  • Porto de Mós
  • Proença-a-Nova
  • Redondo
  • Ribeira de Pena
  • Salvaterra de Magos
  • Santa Comba Dão
  • Santiago do Cacém
  • São Brás de Alportel
  • São João da Pesqueira
  • Sernancelhe
  • Sertã
  • Silves
  • Sousel
  • Tábua
  • Tabuaço
  • Tavira
  • Tondela
  • Vendas Novas
  • Viana do Alentejo
  • Vidigueira
  • Vila de Rei
  • Vila Flor
  • Vila Nova da Barquinha
  • Vila Real de Santo António
  • Vila Velha de Ródão
  • Vila Viçosa

Concelhos de Risco Elevado

  • Alcácer do Sal
  • Alcobaça
  • Alcochete
  • Alenquer
  • Almeida
  • Almeirim
  • Alter do Chão
  • Amadora
  • Arganil
  • Arraiolos
  • Arronches
  • Arruda dos Vinhos
  • Barrancos
  • Carregal do Sal
  • Cascais
  • Castelo de Vide
  • Castro Daire
  • Celorico da Beira
  • Coimbra
  • Elvas
  • Entroncamento
  • Évora
  • Faro
  • Figueira de Castelo Rodrigo
  • Fronteira
  • Fundão
  • Golegã
  • Grândola
  • Lagoa
  • Lagos
  • Leiria
  • Lousã
  • Mação
  • Mafra
  • Marinha Grande
  • Mealhada
  • Mêda
  • Melgaço
  • Mértola
  • Mesão Frio
  • Mira
  • Mogadouro
  • Moita
  • Monção
  • Monchique
  • Montalegre
  • Montemor-o-Novo
  • Montemor-o-Velho
  • Montijo
  • Nelas
  • Odivelas
  • Oeiras
  • Oleiros
  • Oliveira do Hospital
  • Ourém
  • Palmela
  • Penalva do Castelo
  • Penamacor
  • Penedono
  • Penela
  • Peniche
  • Peso da Régua
  • Pinhel
  • Pombal
  • Portimão
  • Odemira
  • Reguengos de Monsaraz
  • Resende
  • Sabrosa
  • Santa Marta de Penaguião
  • Santarém
  • São Pedro do Sul
  • Seixal
  • Sesimbra
  • Setúbal
  • Sever do Vouga
  • Sines
  • Sintra
  • Sobral de Monte Agraço
  • Terras de Bouro
  • Tomar
  • Torres Novas
  • Trancoso
  • Vagos
  • Vila do Bispo
  • Vila Franca de Xira
  • Vila Nova de Cerveira
  • Vila Nova de Foz Côa
  • Vila Nova de Poiares
  • Vinhais
  • Viseu
  • Vouzela

Concelhos de Risco Muito Elevado

  • Águeda
  • Aguiar da Beira
  • Alandroal
  • Albergaria-a-Velha
  • Alcanena
  • Alfândega da Fé
  • Alijó
  • Almada
  • Amarante
  • Amares
  • Anadia
  • Ansião
  • Arcos de Valdevez
  • Arouca
  • Aveiro
  • Azambuja
  • Baião
  • Barreiro
  • Boticas
  • Bragança
  • Caminha
  • Cantanhede
  • Cartaxo
  • Castelo Branco
  • Castelo de Paiva
  • Celorico de Basto
  • Chamusca
  • Cinfães
  • Condeixa-a-Nova
  • Covilhã
  • Crato
  • Cuba
  • Estarreja
  • Figueira da Foz
  • Gondomar
  • Gouveia
  • Guarda
  • Ílhavo
  • Lamego
  • Lisboa
  • Loures
  • Maia
  • Manteigas
  • Marco de Canaveses
  • Matosinhos
  • Miranda do Douro
  • Mirandela
  • Mortágua
  • Mourão
  • Murça
  • Murtosa
  • Oliveira de Azeméis
  • Oliveira do Bairro
  • Ovar
  • Pampilhosa da Serra
  • Penacova
  • Ponte da Barca
  • Ponte de Lima
  • Porto
  • Rio Maior
  • Sabugal
  • Sardoal
  • Sátão
  • Seia
  • Serpa
  • Soure
  • Tarouca
  • Torre de Moncorvo
  • Torres Vedras
  • Vale de Cambra
  • Valongo
  • Viana do Castelo
  • Vila Nova de Gaia
  • Vila Nova de Paiva
  • Vila Pouca de Aguiar
  • Vila Real
  • Vila Verde
  • Vimioso

Concelhos de Risco Extremamente Elevado

  • Armamar
  • Barcelos
  • Belmonte
  • Braga
  • Cabeceiras de Basto
  • Chaves
  • Espinho
  • Esposende
  • Fafe
  • Felgueiras
  • Freixo de Espada à Cinta
  • Gavião
  • Guimarães
  • Lousada
  • Macedo de Cavaleiros
  • Marvão
  • Miranda do Corvo
  • Mondim de Basto
  • Nisa
  • Paços de Ferreira
  • Paredes
  • Penafiel
  • Portalegre
  • Póvoa de Lanhoso
  • Póvoa de Varzim
  • Santa Maria da Feira
  • Santo Tirso
  • São João da Madeira
  • Trofa
  • Valença
  • Valpaços
  • Vieira do Minho
  • Vila do Conde
  • Vila Nova de Famalicão
  • Vizela