A Comissão Europeia lançou hoje uma plataforma 'online' com informação em tempo real sobre fronteiras, meios de transporte e serviços turísticos nos Estados-membros, numa altura em que são retomadas viagens no espaço comunitário.
A Comissão Europeia espera que o espaço de livre circulação dentro da União Europeia volte a ser uma realidade até ao final do corrente mês de junho, com a abertura de todas as fronteiras internas, disse hoje a comissária dos Assuntos Internos.
As organizações não-governamentais (ONG) Global Health Advocates e Corporate Europe Observatory acusam as grandes farmacêuticas envolvidas em parcerias público-privadas (PPP) com a União Europeia (UE) de terem impedido a investigação sobre coronavírus proposta por Bruxelas em 2018.
A Comissão Europeia emite hoje as suas recomendações no quadro do "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas, este ano com orientações aos 27 sobre a melhor forma de superar a crise sem precedentes provocada pela covid-19.
A Comissão Europeia estimou hoje que, no próximo verão, os turistas europeus sejam capazes de "se mover livremente" na União Europeia (UE) dispondo de medidas de segurança "praticamente idênticas" às dos seus países, devido à pandemia de covid-19.
A Comissão Europeia recomendou hoje que, na retoma dos transportes, haja menos passageiros a bordo, abrindo exceção para voos, que os clientes e os trabalhadores usem máscaras e outros equipamentos e que sejam colocadas barreiras de proteção.
A Comissão Europeia decidiu hoje adiar, por seis meses, a entrada em vigor das novas regras para o IVA no comércio eletrónico, retardando prazos para obrigação de troca de informações sobre contas financeiras, devido à pandemia de covid-19.
A Comissão Europeia admitiu hoje a existência de métodos de contagem diferentes de casos de covid-19 na União Europeia (UE), justificando assim as diferenças entre os Estados-membros, e pediu "dados confiáveis" para os países poderem delinear estratégias pós-pandemia.
A Comissão Europeia defendeu hoje que a utilização de dados de localização em aplicações móveis de rastreamento para tentar conter a pandemia covid-19 “viola” as regras comunitárias, aconselhando antes ao recurso às redes Bluetooth.
A presidente da Comissão Europeia insistiu hoje que o plano de recuperação da Europa depois da pandemia da covid-19 deve assentar no orçamento plurianual da União Europeia, assumindo que "coesão e a convergência serão mais importantes do que nunca".
O Parlamento Europeu debate hoje, em sessão plenária, as respostas da União Europeia (UE) à pandemia, visando uma ação coordenada para a recuperação económica pós-crise e para o levantamento progressivo das medidas de contenção.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje que, em altura de pandemia, a utilização de máscaras faciais de proteção pode funcionar como um complemento às regras de higiene, mas “nunca substitui-las”.
A Comissão Europeia recomenda aos Estados-membros que respeitem três critérios prévios para começarem a levantar as restrições impostas no quadro ao combate à covid-19, reiterando o apelo a uma ação coordenada entre os 27.
A Comissão Europeia recomendou hoje aos Estados-membros o desenvolvimento de um “sistema sólido” de recolha de dados pessoais anonimizados para acompanhar a pandemia covid-19, apontando esta como uma medida “essencial” para gerir o levantamento das restrições.
A Comissão Europeia quer apoiar o desenvolvimento de uma vacina para a COVID-19 e melhorar os tratamentos e vai organizar uma conferência virtual de doadores em 04 de maio destinada à angariação de fundos para apoiar a investigação.
A comissária europeia da Educação felicitou hoje os Estados-membros pela forma célere como conseguiram adotar modelos de aprendizagem ‘online’ no contexto de escolas encerradas devido à COVID-19, mas sublinhou que foram identificados desafios aos quais é necessário dar respostas.
A Comissão Europeia recomendou hoje regras apertadas para o tratamento do lixo doméstico de pessoas confirmadas ou suspeitas de terem covid-19, mas observou que não existem provas de que estes resíduos individuais promovam a transmissão do novo coronavírus.
A Comissão Europeia convidou hoje os Estados-membros a prolongarem até 15 de maio a interdição de entradas “não essenciais” em território europeu, adotada em meados de março como forma de prevenir a propagação da pandemia COVID-19.
A Comissão Europeia deu hoje uma semana aos Estados-membros da União Europeia (UE) para desenvolverem uma "abordagem comum" no rastreamento de dados pessoais anonimizados, que visam ajudar a conter a evolução da pandemia e promover o distanciamento social.
A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD) recomendou à Comissão Europeia que seja "transparente" na utilização de informações pessoais dos cidadãos, recolhidas por operadoras de telecomunicações, para rastrear a propagação da covid-19, devendo "evitar possíveis mal-entendidos".
A Comissão Europeia alertou hoje para o “número chocante” de medicamentos falsos e “tratamentos milagrosos” para a covid-19 à venda na Internet, e garantiu ação policial para combater este crime cibernético em altura de pandemia.
A Comissão Europeia anunciou hoje que vai disponibilizar até 80 milhões de euros ao laboratório alemão que está a trabalhar numa potencial vacina para o novo coronavírus, após uma alegada oferta da administração norte-americana, desmentida pela biofarmacêutica.
A Comissão Europeia propôs hoje restringir, por 30 dias, as viagens não essenciais para a União Europeia (UE) para tentar conter a propagação do novo coronavírus e evitar pressionar mais os sistemas de saúde no espaço comunitário.
A Comissão Europeia alertou hoje que o encerramento de fronteiras, já adotado em alguns países da União Europeia (UE), “não é a melhor forma” de conter a propagação do Covid-19, por afetar a distribuição de equipamentos médicos e bens.
