A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de um milhão de máscaras desde o início da pandemia de covid-19 no âmbito das várias ações de fiscalização realizadas em todo o país, anunciou aquela autoridade.
Cerca de 550 máscaras com marcação CE indevida e 22 toneladas de alimentos, como carne, queijo e tomate, foram apreendidos na quarta e quinta-feira pela ASAE numa operação na estrada em 54 locais, que motivou 25 processos de contraordenação.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) já fiscalizou mais de 3.100 operadores económicos e aplicou 700 multas por infrações no âmbito da COVID-19, adiantou hoje o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.
As máscaras ostentavam ilegitimamente marcas registadas (sobretudo, marcas ligadas ao design de moda e desportivas), violando os direitos protegidos de propriedade industrial.
Operação da ASAE apreendeu cerca de 77.000 máscaras por falta de conformidade e falta de certificado por laboratório acreditado e ainda 178 litros de biocida, tudo num valor global que ultrapassa os 200.000 euros.
De norte a sul do país, 46 equipas de inspetores da ASAE estiveram hoje a fiscalizar estabelecimentos comerciais com o objetivo de detetar casos de lucro excessivo em produtos relacionados com o combate à pandemia de covid-19.
O hostel em Lisboa evacuado devido a casos de infeção pela covid-19 foi fiscalizado em 2018, o que resultou num processo de contraordenação por incumprimento dos requisitos gerais, avançou hoje a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
A presidente da Junta de Freguesia de Arroios, em Lisboa, exigiu hoje que a ASAE fiscalize o hostel evacuado no domingo por causa de um caso de covid-19, uma vez que albergava perto de 200 pessoas em 40 quartos.
O Governo decidiu impor um limite máximo de 15% na percentagem de lucro na comercialização de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção, bem como do álcool etílico e do gel desinfetante cutâneo de base alcoólica.
A ASAE recebeu em um mês cerca de 4.500 denúncias, 75% das quais no contexto da pandemia de COVID-19, a maioria sobre a prática de preços especulativos em produtos como máscaras, álcool e álcool gel.
A ASAE fiscalizou uma empresa de venda de acessórios e reparações de telemóveis, em Lisboa, a comercializar o produto álcool gel, com margens de lucro que oscilavam entre os 300% e os 400%.
A ASAE iniciou hoje uma operação de fiscalização a nível nacional focada na especulação dos preços do álcool, álcool-gel e desinfetantes, produtos necessário para a prevenção da covid-19 e também para a segurança alimentar.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) recebeu nos últimos 14 dias 1.871 denúncias de ilícitos, a maioria relacionadas com especulação de preços de produtos de combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19), foi hoje divulgado.
A ASAE fiscalizou 41 operadores económicos, até ao início da tarde de terça-feira, no âmbito da especulação de preços de produtos relacionada com a epidemia de covid-19 e comunicou quatro processos-crime ao Ministério Público, divulgou o Governo.
O primeiro-ministro afirmou hoje que a ASAE está a combater casos de especulação e fraude na venda de produtos essenciais para a prevenção da covid-19, estando neste momento 16 brigadas no terreno.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica detetou um operador económico que não seguia qualquer critério na definição do preço final ao cliente e que foi aumentando, de forma generalizada, os valores de venda à medida que os dias passavam, em função da procura generalizada.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 17 toneladas de produtos alimentares numa operação em armazenistas e distribuidores na zona de Loures, onde foram detetados alimentos com validade expirada em 2017, 2018 e 2019.
A ASAE fechou 34 estabelecimentos de panificação e pastelaria no ano passado, no âmbito de uma fiscalização em que apreendeu 1.350 unidades de produtos, anunciou hoje a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, num balanço de 2019.
