Segundo o Relatório de Primavera 2018 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que será hoje apresentado em Lisboa, a limitação imposta por decreto à constituição de USF “prolonga desigualdades entre os portugueses no acesso a cuidados de saúde primários com qualidade”.
“O ano de 2017 foi o pior de todos os anos na evolução das USF”, refere mesmo o documento, estimando que em maio deste ano existiam 505 USF para uma necessidade estimada de 820 a 850.
O Observatório conclui que as USF “aumentam lentamente” e que, mesmo que atingissem o prometido crescimento de 25 novas unidades por ano, só em 2030 seria “atingida a equidade no acesso”.
USF fundadas como uma alternativa
Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.
O relatório lembra que os cuidados de saúde primários são essenciais na melhoria da saúde da população e na luta contra as desigualdades em saúde, indicando que a reforma prometida “está longe de estar concluída”.
“Persistem grandes iniquidades no acesso a cuidados de saúde primários de qualidade entre pessoas, famílias e comunidades, consoante a região do país e, em cada região, dentro da mesma comunidade local”, aponta o documento.
Ainda quanto aos cuidados de saúde primários, o Observatório considera que os anos de 2017 e 2018 ficaram marcados “por uma prática dissonante do discurso oficial” de se encarar esta área como uma prioridade política do Governo.
Para o Observatório persiste ainda um problema de falta de autonomia de gestão nos centros de saúde, já que os agrupamentos têm dimensão e fluxos de dinheiro semelhantes a médias e grandes empresas, mas “estão sem capacidade de gestão”.
“São telecomandados por instâncias burocráticas, distantes, também elas sem grande autonomia”, refere ainda.
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde.
Tem como finalidade proporcionar a todos aqueles que podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de português e dos fatores que a determinam.
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