O relatório com as propostas de alteração, apresentado pelo Comité de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu, inclui medidas na prevenção da produção de resíduos, centradas no incentivo à reutilização de embalagens, através de sistemas de depósito, e no sentido da redução das embalagens excessivas e da utilização de produtos descartáveis, refere um comunicado da Zero.

A Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, destaca "duas medidas ambiciosas que preveem a redução em 50%, até 2030, dos resíduos alimentares produzidos e a redução também para metade do lixo marinho", na União Europeia.

"Portugal está muito longe das metas propostas na reciclagem de resíduos de embalagens", realça a entidade liderada por Francisco Ferreira, defendendo que os novos objetivos são uma oportunidade para o país concretizar os princípios da economia circular.

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O relatório, segundo a Zero, "inclui um conjunto de medidas mais ambiciosas para o combate à excessiva produção de resíduos" e abrange o desperdício alimentar, a obsolescência programada ou a utilização de substâncias tóxicas na composição de embalagens".

As mudanças podem passar pela recolha seletiva de materiais como a madeira, os têxteis e os resíduos orgânicos, além dos atuais vidro, papel, plástico e metal.

A proposta refere uma meta de 80% para a taxa de reciclagem de resíduos de embalagens, até 2030, e de 65% para os resíduos orgânicos, até 2025.

"Portugal terá que assumir clara e inequivocamente a intenção de, no mínimo, cumprir as metas, contrariando os discursos muito pouco assertivos nestas matérias protagonizados pelo Ministério do Ambiente e alguns agentes do setor", defende a Zero.

Um dos exemplos referidos pela associação é a meta para a taxa de reciclagem de resíduos de embalagens que está atualmente nos 50%, área em que Portugal ficou nos 29% em 2014.

Na deposição de resíduos em aterro, é proposta uma taxa máxima de deposição de 25% do total de resíduos produzidos, a atingir até 2025, e Portugal está nos 52%.

Com as novas alterações, pode ser estabelecida uma meta de, pelo menos, 65% de compostagem de resíduos orgânicos até 2025, e surgir um novo regulamento sobre a utilização de fertilizantes inorgânicos, "incentivando-se a sua substituição por fertilizantes de origem orgânica, provenientes da compostagem", acrescenta a Zero.

Em Portugal, 70% dos solos têm teores baixos de matéria orgânica e "continua-se, numa demonstração de ineficiência incompreensível, a desperdiçar em aterro a maior parte da fração orgânica dos resíduos", que podia ser transformada em composto para a agricultura e floresta e contribuir para a melhoria da balança comercial, com um défice de 28 milhões de euros em 2014, defende.