Na sessão de encerramento da Convenção Nacional da Saúde, que decorreu na terça-feira em Lisboa, o bastonário da OM, Miguel Guimarães, indicou que já propôs "aos ministros da Saúde” a possibilidade de os médicos optarem por trabalhar em dedicação exclusiva no SNS, uma matéria para a qual ainda não houve resposta.

Miguel Guimarães disse a jornalistas estimar que “grande parte dos médicos iria atualmente optar” por essa exclusividade no setor público.

Para a OM, a possibilidade de dedicação exclusiva pode trazer melhores condições remuneratórias aos profissionais, além de permitir reduzir uma hora de trabalho semanal a partir dos 55 anos, anualmente, mantendo a mesma remuneração.

No fundo, os médicos pretendem recuperar o que está expresso no diploma de 1990 da carreira médica: dedicação exclusiva com acréscimo remuneratório e com redução da carga horária em função da idade.

Segundo o bastonário, a proposta foi apresentada ao anterior ministro Adalberto Campos Fernandes e à atual ministra.

Em relação a Marta Temido, o representante da Ordem indica que nunca chegou qualquer resposta.

Miguel Guimarães salientou também a falta de financiamento adequado do SNS, que se reflete nas condições de trabalho dos profissionais de saúde.

Para o bastonário, o importante não é discutir as parcerias público-privadas, como tem feito o parlamento, mas antes encarar e resolver os problemas que afetam as pessoas, os doentes e os profissionais.

Afirmando que “não são aceitáveis as listas de espera para consultas e cirurgias” em Portugal, alertou que é necessário resolver rapidamente a questão do acesso ao SNS.

Ainda em termos de acesso, Miguel Guimarães considerou que seria possível que todos os portugueses tivessem, quase no imediato, médico de família, caso o poder político quisesse.

Também o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem, Carlos Cortes, criticou o que considera ser a falta de planeamento de recursos humanos na saúde.

“É errado gerir os recursos humanos ao sabor do vento”, afirmou Carlos Cortes na Convenção Nacional da Saúde, lembrando que cabe ao Ministério “a responsabilidade do planeamento dos recursos humanos”.

O representante da Ordem na região Centro defendeu a necessidade de um projeto de formação e de um processo de planeamento a longo prazo, que serviria para “colmatar as assimetrias do SNS”.