Em comunicado conjunto, consideram que se trata de uma situação similar à verificada recentemente com a especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF) e que mereceu críticas das duas organizações à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e às Administrações Regionais de Saúde (ARS).

O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) e o Conselho Nacional do Médico Interno (CNMI) defendem que “os concursos passem a ser de âmbito nacional, institucionais, abertos, com júris sem conflitos de interesse e com critérios de avaliação definidos e publicados previamente".

Segundo Miguel Guimarães, presidente do Conselho Regional Norte da Ordem dos Médicos, "os concursos de colocação de jovens médicos especialistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) continuam a registar graves injustiças".

"Apesar de todos os apelos e intervenções, continuam a não ser cumpridos os prazos estipulados nos despachos nem devidamente regulados os tempos dos procedimentos dos concursos, o que origina incerteza no futuro profissional dos jovens médicos e põe em causa a capacidade assistencial das instituições do SNS", salienta o responsável.

Tal como sucedeu no concurso de colocação dos jovens especialistas de MGF (determinado pelo despacho 5471-A/2015), "os procedimentos continuam a ser desenvolvidos a nível regional (ARS), sem coordenação central efetiva, o que tem conduzido a situações dramáticas com consequências negativas para os doentes e os jovens médicos, com reflexos já conhecidos no SNS", sublinha Miguel Guimarães.

Os responsáveis referem que, apesar de este ser um concurso nacional, “a verdade é que nas ARS do Alentejo e do Algarve, em junho, foram publicadas as vagas por especialidade e local de trabalho e concretizada a abertura do respetivo procedimento de recrutamento por especialidade, na ARS do Centro os procedimentos aconteceram em julho e na ARS de Lisboa e Vale do Tejo em agosto”.

"Nas ARS do Alentejo e do Algarve já foram publicadas as listas ordenadas dos candidatos de várias especialidades, pelo que em breve estes médicos serão chamados a assinar contrato nestas regiões", afirma Mariana Brandão, coordenadora do Norte do CNMI.

Acrescenta que “na ARS do Centro e na ARS de Lisboa e Vale do Tejo as entrevistas de avaliação já estão a decorrer" e que "lamentavelmente, na ARS do Norte, nem o mapa de vagas, nem o procedimento de recrutamento foram ainda publicados, nem existe qualquer informação explicativa sobre a matéria".

A Ordem dos Médicos do Norte e o Conselho Nacional do Médico Interno exigem, por isso, que a ARS do Norte proceda de imediato à publicação da afetação das vagas atribuídas às respetivas unidades de saúde, bem como a abertura do respetivo procedimento de recrutamento por especialidade.

Defendem também que a ACSS deve garantir que “os atuais procedimentos de recrutamento de âmbito regional sejam concluídos com a decisão da aceitação do lugar ao mesmo tempo em todas as ARS, de forma que os médicos possam escolher em consciência o seu futuro local de trabalho".

A Lusa tentou obter esclarecimentos junto da ARS/Norte, sem sucesso em tempo útil.

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