O presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, repudia de forma categórica a atual gestão de recursos humanos protagonizada pelo Ministério da Saúde.
Para este profissional, em causa está a "inaceitável ausência de concursos e um profundo desrespeito pelos recém-especialistas que aguardam a abertura desse procedimento", a maioria dos quais desde maio do ano passado.
Para o médico Carlos Cortes, a tutela "não está a cumprir a legislação em vigor, tal como foi cumprida até 2016".
Estão nesta situação, concretamente, 710 médicos recém-especialistas das áreas hospitalares e 15 médicos recém-especialistas da área de Saúde Pública, uma vez que o Ministério da Saúde decidiu juntar as duas fases da conclusão da especialidade (maio de 2017 e outubro de 2017). Destes, 234 médicos das áreas hospitalares são da região Centro.
O presidente da SRCOM lamenta que só recentemente a tutela tenha solicitado aos hospitais as informações atinentes às necessidades de recursos humanos médicos, "demonstrando a total confusão reinante neste processo".
115 vagas não chegam
De acordo com um documento da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) a que a SRCOM teve acesso, o Ministério da Saúde apenas pretende abrir 115 vagas da área hospitalar para a Região Centro, o que para Carlos Cortes fica "muito aquém do número de especialistas que os mesmos hospitais formaram e que representam menos de metade dos médicos formados por esses hospitais".
"Não é aceitável, nem compreensível, nem justa a fusão de dois concursos num só, desrespeitando a igualdade de oportunidades e defraudando a justa expectativa de profissionais em formação para uma especialidade médica desde há 7 anos", denuncia Carlos Cortes.
Daqui a dois meses, mais umas centenas de médicos irão concluir a sua especialidade. "Estará a ACSS a pretender expor também estes candidatos ao mesmo concurso dos que já acabaram a especialidade no ano passado?", questiona o presidente da SRCOM.
Em risco de emigrar
"O Ministério da Saúde não cumpre a lei, atrasa a entrada de especialistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e, com este inaceitável atraso, incentiva os jovens especialistas a escolher outras vias profissionais e até a saída do país", alerta Carlos Cortes.
"Perante estes acontecimentos cada vez mais críticos na prestação dos cuidados de saúde e para os quais é amplamente reconhecido o papel do médico, a atual atuação do Ministério da Saúde demonstra um desfasamento com as necessidades prementes dos doentes. É incompreensível esta realidade com tanta falta de médicos no SNS", conclui o médico.
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