"Passaremos a ter um organismo dedicado à avaliação de tecnologias de saúde, em linha com aquilo que se faz já num grande número de países europeus e não só, que terá como principal vantagem permitir uma avaliação transparente e reprodutível daquilo que são as tecnologias que verdadeiramente nos interessa ter no nosso sistema", afirmou o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Fernando Leal da Costa acrescentou que a criação deste organismo "permitirá ajudar a uma definição do valor acrescentado e do preço pelo qual estas tecnologias devem ser adquiridas, e logo à partida o próprio sistema prevê mecanismos que condicionarão de imediato a diminuição dos preços dos medicamentos, o que é seguramente sempre uma boa notícia".

Segundo o secretário de Estado, as tecnologias na área de saúde "a partir de agora serão melhor avaliadas e terão uma melhor atribuição de relação de preço em função do seu valor acrescentado enquanto instrumentos de promoção de saúde".

Numa nota distribuída à comunicação social, o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, que vai funcionar junto do Infarmed, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., é apresentado como "uma importante reforma estrutural que responde a uma necessidade há muito identificada e nunca antes satisfeita".

"O Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde integra todas as entidades públicas e privadas que tenham atividade com o Serviço Nacional de Saúde, e visa, em harmonização com outros sistemas europeus, a obtenção de ganhos através de um modelo integrado de avaliação técnico-económica de medicamentos, dispositivos médicos e outras tecnologias de saúde. O novo modelo pressupõe a introdução de medidas que garantam transparência, previsibilidade, equidade na utilização e obtenção de ganhos em saúde que justifiquem o seu financiamento público", refere a mesma nota.

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