A Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen) alertou hoje para o perigo de a nova redução do preços, definida no entendimento com a “troika”, pôr em causa a viabilidade de “muitas empresas”.

De acordo com uma atualização do memorando da 'troika' divulgada terça-feira pelo ministério das Finanças, os preços dos genéricos vão baixar para metade do valor do mesmo medicamento de marca e não apenas 40 por cento como estava anteriormente acordado.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da Apogen, Paulo Lilaia, defendeu que esta redução pode pôr “em causa a viabilidade de muitas empresas de genéricos que já estavam a enfrentar seríssimas dificuldades”.

Antes do acordo para o resgate financeiro firmado entre Portugal e a 'troika' - constituída pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu -, os genéricos custavam 65 por cento do valor dos medicamentos de marca.

Apesa das críticas, Paulo Lilaia defende a descida para 50 por cento no caso dos produtos de preço mais elevado, sublinhando que tal medida não se pode aplicar aos medicamentos mais baratos.

“Aceitamos e faz sentido que os medicamentos genéricos sirvam para gerar poupança mas tem de haver um limite. Temos gastos industriais e os custos de produção estão a aumentar, nunca a diminuir”, disse o representante do setor, lembrando que a esta medida é preciso juntar a nova legislação que exige outras reduções a partir do quinto medicamento mais barato.

Segundo as contas de Paulo Lilaia, um medicamento original que custe 20 euros levará a que os primeiros cinco genéricos mais caros custem dez euros. Depois, com a nova legislação, o sexto genérico já custará 9,5 euros, o sétimo terá um custo de nove euros e, por exemplo, o décimo ficará em 7,7 euros. “Esta é uma descida muito violenta”, alertou.

Para a Apogen, é necessário baixar os custos, mas tem de ser um esforço partilhado entre medicamentos originais e genéricos: “É preciso lembrar que a esmagadora maioria dos gastos, cerca de 80 por cento, diz respeito a medicamentos não genéricos. É preciso repartir equitativamente os esforços”, defendeu.

Para a associação, a descida de preços tem de ser feita de forma a permitir que as empresas continuem a colocar medicamentos no mercado.

“Mas esta redução põe em causa a viabilidade de muitas empresas de genéricos que já encaram seríssimas dificuldades”, alertou.

Já sobre a outra alteração prevista pela 'troika' que define que deverá ser o ministério da Saúde, talvez através do Infarmed, a estabelecer os preços dos medicamentos e não o ministério da Economia, a Apogen entende que “vai na direção correta”.

“Parece-nos que vai tornar os processos mais simples e menos morosos. E tudo o que seja para simplificar os processos de preços e comparticipações vai na direção correta”, disse.

A agência Lusa contactou a Associação Portuguesa da Indústria Farmaceutica (Apifarma), mas não obteve qualquer resposta até ao momento.

14 de setembro de 2011

Fonte: Lusa