O Governo vai decidir este mês o aumento das taxas moderadoras, que será superior à inflação, além da redução das isenções, mas as “pessoas de menores recursos” deverão manter-se isentas no acesso à saúde, anunciou o ministro da tutela.

“Haverá menos isenções do que o número que existe atualmente, haverá também algum agravamento, designadamente diferenciado”, uma medida que deverá ser decidida em Conselho de Ministros ainda em setembro, afirmou o ministro Paulo Macedo, em entrevista ao Jornal da Noite, da TVI.

Segundo o governante, uma das áreas onde o aumento das taxas poderá ser maior é no acesso às urgências.

“Como sabemos, hoje em dia, as taxas moderadoras não moderam o acesso às urgências. Não se moderou esse consumo”, disse Paulo Macedo, que admitiu que as urgências são uma área em que poderão registar-se “alguns aumentos percentuais superiores”.

Sobre o valor do aumento das taxas moderadoras, o ministro lembrou que o que está previsto no memorando da ‘troika’ da ajuda externa “é um aumento das taxas moderadoras e depois um acompanhamento através da inflação”.

“Por isso”, acrescentou, “o aumento das taxas moderadoras será superior à inflação”.

A subida dos valores cobrados pelos utentes dos serviços de saúde “vai ter em conta o rendimento das pessoas” e “será um aumento diferenciado entre cuidados primários e hospitalares”, disse ainda o ministro.

Paulo Macedo adiantou que o projeto do seu ministério é que mantenham as isenções “as pessoas de menores recursos, designadamente desempregados e abaixo do salário mínimo nacional”.

Já os utentes no escalão superior do IRS devem “pagar algo mais”, reconheceu Paulo Macedo, que recordou no entanto que “essas pessoas também já contribuem pelos seus impostos”.

Sobre o impacto esperado do aumento das taxas, o ministro escusou-se a especificar um valor: afirmou que “o aumento de proveitos não terá qualquer comparação com a redução de custos” no setor da saúde (estimados em 11 por cento para o próximo ano) e acrescentou que o Governo espera “um valor mais substancial” do que os cem milhões de euros por ano de impacto atualmente.

02 de setembro de 2011

Fonte: Lusa