O designer de sapatos de luxo Christian Louboutin venceu uma longa disputa legal europeia sobre a marca registada dos famosos sapatos de salto alto de sola vermelha, de acordo com o tribunal e a própria marca.

A casa francesa levou o fabricante de calçado holandês, Van Haren, a tribunal na Holanda, em 2012, depois de Van Haren ter vendido sapatos semelhantes, com a Louboutin a insistir que a marca já tinha registado o estilo do sapato na Europa.

"Posso confirmar que a Louboutin venceu o caso. A empresa holandesa tem de respeitar marca francesa" disse à Agência France-Presse (AFP ) um porta-voz do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

A disputa legal centrava-se no facto de tentar perceber se a marca registada da Louboutin envolvia a forma ou a cor do sapato.

A empresa holandesa levou o caso ao TJUE citando regulamentos europeus que afirmam que as formas por si próprias não podem ser consideradas marcas registadas.

Mas a Louboutin argumentou dizendo que o uso de uma cor numa determinada posição - neste caso especificamente uma sola vermelha da cor Pantone 18 1663TP - pode ser.

Os juízes luxemburgueses rejeitaram na terça-feira a defesa do advogado da Van Haren, que defendeu em fevereiro deste ano que as solas vermelhas não podem ser marca registada.

O fabricante de sapatos francês encarou a decisão como uma "vitória para a Maison Christian Louboutin".

"O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) confirmou esta terça-feira que o regime legal que rege as marcas registadas não se aplica à marca 'vermelho único' da Christian Louboutin", disse a empresa em comunicado.

"A cor vermelha aplicada na sola do sapato de salto alto de uma mulher é uma posição, que a Maison tem mantido durante muitos anos. A Maison Christian Louboutin acolhe calorosamente esta decisão."