Parlamento aprova requalificação e construção de novas residências universitárias

O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um diploma que teve origem num texto do PCP e prevê a elaboração de um plano de requalificação e construção de residências universitárias.

Todas a bancadas votaram a favor do texto de substituição apresentado pela comissão parlamentar de Educação e Ciência, à exceção do PSD e do CDS-PP, que se abstiveram.

O diploma prevê que o Governo elabore um "plano de intervenção para a requalificação e construção de residências de estudantes até ao final de 2018", dando início à sua aplicação a partir de 2019.

O projeto de lei estipula que seja feito o levantamento do número de estudantes deslocados que frequentam as instituição do ensino superior, o número de estudantes deslocados com necessidades educativas especiais e o número de estudantes com bolsa de estudo atribuída.

Em causa estão a "melhoria e ampliação de infraestruturas físicas", "reequipamento ou melhoria das condições materiais das residências", através de fundos do Orçamento do Estado.

Está igualmente prevista a construção de raiz, quando não existam já instalações ou "quando a universidade ou politécnico tenha faculdades ou escolas em diversos concelhos”.