“A matéria em referência deu origem a um inquérito tutelar educativo no Ministério Público do juízo de Família e Menores do Porto”, referiu a Procuradoria-Geral da República (PGR), em resposta a um pedido de esclarecimento da agência Lusa.

O caso objeto deste inquérito tutelar educativo, hoje revelado pelo Jornal de Notícias, ocorreu em 29 de março na Escola Básica Francisco Torrinha, no Porto.

O inquérito tutelar educativo, o equivalente para menores dos inquéritos-crime para adultos, encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor entre os 12 e os 16 anos.

“A matéria foi igualmente participada à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens com competência na área de residência do jovem”, acrescentou a PGR.

Segundo o relato do Jornal de Notícias, o aluno ficou desagradado com a admoestação que lhe foi feita pelo professor por ter partido a lâmpada do teto da sala com uma bola, reagindo violentamente.

O docente de 63 anos, que leciona Educação Visual e Educação Cívica, “acabou por ser brutalmente agredido com murros e um pontapé nos testículos”, conta o jornal.

O Agrupamento Garcia de Orta, a que pertence a Escola Básica Francisco Torrinha, assinalou ao JN que se tratou de “um caso isolado num estabelecimento escolar tranquilo".