O arranque oficial do ano letivo está à porta e a duas semanas desse momento uma das principiais estruturas sindicais que representa os profissionais das escolas deixou um alerta: os desafios não ficaram em 2020/2021.

“Ao longo dos próximos dias todas as escolas iniciarão as atividades letivas com os seus alunos e são vários os desafios que se colocam a todos os trabalhadores da educação neste ano”, escreve a FNE em comunicado.

Alguns desses desafios estão relacionados com a pandemia da covid-19, desde logo a garantia das condições de segurança que, para a federação, cabe primeiramente às autoridades de saúde.

“Nas escolas, devem ser respeitadas todas as orientações das autoridades de saúde, em termos de distanciamento físico, de utilização de máscaras e de higienização dos espaços e dos equipamentos”, acrescentam.

A este nível, foi conhecido na terça-feira o novo referencial da Direção-Geral da Saúde (DGS) para as escolas, que traz poucas mudanças para o próximo ano, como já tinha sido antecipado pelo secretário de Estado e Adjunto da Saúde.

Além das orientações para o isolamento profilático, que foram flexibilizadas possibilitando que os contactos de baixo risco ou com teste negativo regressem logo à escola, regras como a utilização de máscara, o distanciamento físico ou a realização de rastreios serão para manter.

Por outro lado, mostrou-se também sensível à necessidade de recuperar as aprendizagens afetadas durante os dois últimos anos letivos, determinando que regras do próximo ano não deverão pôr em causa a frequência de atividades de apoio a esse trabalho, como o apoio tutorial específico, disciplinas opcionais, regimes articulados ou o desporto escolar.

E esse é, precisamente, outro dos desafios identificados pela FNE, que considera “imperioso que todas as escolas possam contar com todos os profissionais que (…) saibam identificar e pôr em prática todos os mecanismos que forem necessários para que nenhum aluno seja deixado para trás”.

O Ministério da Educação terá aqui um papel fundamental, acrescenta a estrutura sindical, pedindo que a tutela assegure os meios necessários para que as escolas possam desenvolver as respostas necessárias.

Por outro lado, a FNE diz ainda que, além desses meios, o ministério deverá ultrapassar “a fase dos anúncios sucessivos” e garantir antes do início do ano letivo a dotação das escolas com equipamentos e ligações à rede “robustas, rápidas e eficazes”.

“É necessário permitir que as ferramentas informáticas estejam ao dispor de docentes e alunos, em todas as circunstâncias, como recurso complementar das atividades letivas presenciais”, justificam.

As condições de trabalho dos profissionais das escolas fazem também parte da lista de preocupações da FNE, designadamente a atratividade e do reconhecimento da profissão docente, o acesso à formação contínua e a valorização dos não docentes.

Por fim, a federação sublinha que os soluções que o Ministério da Educação deve dar a estes e outros desafios merece um maior investimento no setor e reitera uma reivindicação antiga: que o Orçamento do Estado para 2022 inclua, pelo menos, 6% do PIB para a Educação.

As aulas começam entre 14 e 17 de setembro, marcando o início de mais um ano letivo em plena pandemia da covid-19 e o segundo com regras sanitárias estritas para evitar o contágio nas escolas, mas agora com professores e alunos a partir dos 12 anos vacinados.