É importante esclarecer conceitos e chamar as diferentes problemáticas pelos nomes. Um artigo de opinião da advogada Ana Leonor Marciano, especialista em Direitos Humanos, violência de género, violência doméstica, Direitos das crianças.
Um artigo de opinião da advogada Ana Leonor Marciano, especialista em Direitos Humanos, violência de género, violência doméstica, Direitos das crianças.
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Um artigo de opinião da advogada Ana Leonor Marciano, especialista em direitos humanos, violência de género, violência doméstica e direitos das crianças.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e a sua vice, Kamala Harris, prometeram no domingo lutar pelo direito ao aborto, na data em que se completam 50 anos da sentença do Supremo Tribunal que garantiu esse direito até à sua revogação, há meses atrás.
Um artigo de opinião da Advogada Ana Leonor Marciano, especialista em Direitos Humanos, violência de género, violência doméstica, Direitos das crianças.
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) anunciou hoje que vai abandonar as regras de vigilância para os exames ‘online’, anunciadas esta semana, depois de grande contestação dos alunos e que as provas serão presenciais.
Com a possibilidade de se recorrer a aplicações móveis (apps) para auxiliar no combate à pandemia de COVID-19, é possível conciliar as vantagens destas ferramentas digitais em situação de vigilância epidemiológica com os riscos para a segurança e a privacidade dos utilizadores?
Um relatório hoje divulgado conclui que as crianças são ouvidas em tribunal por profissionais sem formação especializada e que a proteção dos menores enquanto vítimas de violência é preterida a favor da presunção de inocência do suposto agressor.
O líder parlamentar do PS considerou hoje que ainda poderá ser possível alcançar na presente legislatura um acordo com o PCP, Bloco de Esquerda e PEV em torno do texto final da Lei de Bases da Saúde.
