Um artigo de opinião da advogada Ana Leonor Marciano, especialista em direitos humanos, violência de género, violência doméstica e direitos das crianças.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e a sua vice, Kamala Harris, prometeram no domingo lutar pelo direito ao aborto, na data em que se completam 50 anos da sentença do Supremo Tribunal que garantiu esse direito até à sua revogação, há meses atrás.
Um artigo de opinião da Advogada Ana Leonor Marciano, especialista em Direitos Humanos, violência de género, violência doméstica, Direitos das crianças.
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) anunciou hoje que vai abandonar as regras de vigilância para os exames ‘online’, anunciadas esta semana, depois de grande contestação dos alunos e que as provas serão presenciais.
Com a possibilidade de se recorrer a aplicações móveis (apps) para auxiliar no combate à pandemia de COVID-19, é possível conciliar as vantagens destas ferramentas digitais em situação de vigilância epidemiológica com os riscos para a segurança e a privacidade dos utilizadores?
Um relatório hoje divulgado conclui que as crianças são ouvidas em tribunal por profissionais sem formação especializada e que a proteção dos menores enquanto vítimas de violência é preterida a favor da presunção de inocência do suposto agressor.
O líder parlamentar do PS considerou hoje que ainda poderá ser possível alcançar na presente legislatura um acordo com o PCP, Bloco de Esquerda e PEV em torno do texto final da Lei de Bases da Saúde.
