O bastonário da Ordem dos Médicos afirmou hoje que as consequências da decisão anunciada pelo Ministério da Saúde de descomparticipar a pílula e medicamentos para os asmáticos deveriam ter sido melhor “ponderadas”.

“Não sei se é possível os cidadãos continuarem a suportar um aumento progressivo dos custos da saúde”, declarou José Manuel Silva à agência Lusa à margem do I Congresso dos Serviços de Urgência dos Hospitais, que reúne até sexta-feira cerca de 200 pessoas.

Para José Manuel Silva, com a descomparticipação de algumas vacinas “não há problemas significativos”, nem “consequências negativas para a qualidade do SNS, porque continua a ser assegurado o Plano Nacional de Vacinação, que está de acordo com as indicações das diferentes vacinas”, mas o mesmo já não acontece nos outros casos anunciados pela tutela, realçou.

“A nível dos medicamentos anti-asmáticos, é evidente que isso vai transferir mais custos para o cidadão que já anda a ser espremido pelo lado dos impostos”, frisou.

O bastonário da OM adiantou que poderá “ter consequências para os doentes com maiores fragilidades económicas”, sugerindo que “seja complementada com outras que façam com que nenhum doente deixe de ser convenientemente tratado da sua doença asmática, porque isso terá repercussões por vias indiretas no aumento da despesa de saúde”.

“Um doente mal tratado não consegue trabalhar convenientemente, tem outras complicações que acaba por recorrer mais vezes ao hospital e esse tipo e consequências tem de ser analisado e ponderado nestas decisões”, opinou.

Quanto aos anticoncecionais orais, José Manuel Silva destacou que ”a descomparticipação vai fazer com que mais mulheres recorram aos centros de saúde, que neste momento estão sobrecarregados, existindo muitos cidadãos que não tem médico de família, não têm acesso ao planeamento familiar no SNS adequado”.

Salientou que estas medidas podem contribuir também para o aumento de gravidezes indesejadas e de interrupções voluntárias da gravidez, considerando que “mais uma vez é uma medida que, não tendo grande impacto económico em termos de SNS [Serviço Nacional de Saúde], pode levar a uma situação em que também aumenta a despesa”.

Por isso, o bastonário sustenta que poderia ter existido uma “maior ponderação na descomparticipação de alguns anticoncecionais orais pelas repercussões que isso pode ter na saúde da mulher”.

O médico destaca que estas despesas talvez não foram “devidamente consideradas nesta avaliação”, mencionando que “poderia ter sido dado um passo intermédio, de reduzir um pouco a comparticipação dos anticoncecionais orais, analisar as consequências e depois tomar decisões mais equilibradas e ponderadas para o futuro”.

Reafirmou existir “um potencial” num conjunto de medidas “inteligentes” que a Ordem tem vindo a defender, como a marcação dos genéricos e a taxação de todos os tipos de alimento prejudiciais à saúde (fast-food).

Estas “poderiam contribuir para financiar o SNS e reduzir tremendamente os custos por evitar parte das doenças crónicas”, destacando que contribuiria para “diminuir o problema dos transplantes renais”.

“Teríamos resolvido o problema da transplantação pela via positiva para os doentes”, concluiu José Manuel Silva.

O presidente do Infarmed garantiu na quinta-feira que as vacinas e pílulas contracetivas que vão deixar de ser comparticipadas estão disponíveis gratuitamente nos centros de saúde.

Quanto aos broncodilatadores a que recorrem os asmáticos, Jorge Torgal referiu que vai diminuir a comparticipação para os medicamentos que são combinados com corticóides, que podem ter efeitos colaterais negativos.

09 de setembro de 2011

Fonte: Lusa