Os dados constam do Relatório de Primavera 2018, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que analisou a evolução das camas/lugares da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) entre 2015 e 23 de março de 2018, a partir dos dados publicados pelo Governo no Retrato da Saúde 2018.
O relatório, que é apresentado hoje, constata que houve um aumento de camas de internamento em 2016 e uma descida no ano seguinte. Até março de 2018 voltou-se a verificar um aumento, traduzindo-se o balanço num saldo positivo de 1.048 lugares.
Metas previam aumento e não redução
Nos cuidados domiciliários verificou-se o inverso, com “uma perda de lugares mais ou menos acentuada”, menos 655 camas entre 2015 e março de 2018, uma diminuição de cerca de 10%, demonstrando que um dos objetivos centrais da reforma da RNCCI, que era “privilegiar a domiciliação e as respostas comunitárias, não foi ainda alcançado”.
As metas estabelecidas apontavam para um acréscimo de 9% dos lugares de internamento e de cuidados domiciliários em 2017, que resultaria em 8.843 camas, no final do ano. Contudo, os números revelam que “se ficou aquém, em mais de 500 camas”, refere o documento, que aponta como justificações possíveis as restrições financeiras na saúde nesse ano.
A região de Lisboa e Vale do Tejo é a que apresenta o maior tempo de espera entre a referenciação e a identificação de vaga para as Unidade de Média Duração e Reabilitação e Unidade de Longa Duração e Manutenção, com 66,2 e 37,2 dias, respetivamente.
Os cuidados pediátricos em ambulatório na região norte (67,9 dias) são os que apresentam o mais elevado tempo de espera de todas as tipologias, observa o documento.
Os hospitais foram os que referenciaram mais utentes para a rede (65,5%), a maioria (81%) para unidades de internamento, e os Cuidados de Saúde Primários 34,5%.
Sobre as taxas de ocupação, o relatório indica que são maioritariamente superiores a 90% nas unidades de internamento, enquanto nos cuidados domiciliários nunca atingem os 75% da capacidade oferecida em cada região.
Os autores do relatório concluem que “se está perante uma rede ‘internamentocêntrica’” e questionam os objetivos da reforma dos cuidados continuados integrados ao pretender “privilegiar a domiciliação e as respostas comunitárias da rede, quando esta tipologia de resposta nunca atingiu os 75% de ocupação”.
“Se é certo que a mudança de paradigma nunca ocorre num tempo curto (internamento versus domiciliação), também é certo que a ação governativa parece sustentar este ‘internamentocentrismo’ da rede, já que ao longo do período analisado os lugares/camas de cuidados domiciliários têm vindo a descer ao contrário dos de internamento, que têm continuado a aumentar”, sustentam.
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde.
Tem como finalidade proporcionar a todos aqueles que podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de português e dos fatores que a determinam.
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