O parlamento confirmou esta quarta-feira por maioria absoluta as leis vetadas no final de janeiro pelo Presidente da República, Cavaco Silva, sobre a adoção por casais homossexuais e as alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).
O CDS-PP defendeu esta quarta-feira que o parlamento não tem mandato para decidir sobre eutanásia porque os partidos não a inscreveram nos programas eleitorais, considerando que o mais importante é esclarecer os portugueses, sem excluir posteriormente um referendo.
A Guarda Nacional Republicana promove na quinta-feira várias ações de sensibilização junto da comunidade escolar sobre a correta utilização do Número de Emergência - 112.
O PS manifestou esta quarta-feira abertura em relação ao debate sobre a eutanásia, mas ressalvou que essa discussão foi desencadeada pela sociedade civil e está ainda numa fase embrionária, rejeitando "soluções em cima do joelho".
O presidente da Associação de Bioética defende que a legalização da eutanásia tem de ser submetida a referendo por ser uma questão que não está devidamente esclarecida na sociedade portuguesa.
A Quercus voltou a alertar para a falha na conclusão do levantamento do amianto nos edifícios públicos, a necessidade de verificar se há pessoas expostas e de sinalizar situações de risco, enquanto a habitação continua sem legislação específica.
A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE) definiu esta quarta-feira como "extraordinariamente delicado" o tema da despenalização da morte assistida, matéria que integrou o programa eleitoral bloquista e que deverá merecer um projeto-lei mas apenas depois do Orçamento do Estado.
Vinte pessoas foram constituídas arguidas na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária (PJ) que levou ao encerramento de seis redes de fabrico e comercialização de esteróides anabolizantes.
A reabilitação da Escola Frei Bartolomeu dos Mártires, em Viana do Castelo, vai ser "reajustada", cinco anos após ser anunciada, passando o investimento de quase dez milhões de euros para 3,9 milhões, face às verbas atribuídas pelos fundos comunitários.
Cerca de 3% das crianças nascidas em Portugal são fruto de tratamentos contra a infertilidade. É sobre a dor desta doença, as histórias de pais, filhos e médicos que os “fabricaram” que fala o livro “Filhos da Ciência”.
As autoridades sanitárias chinesas confirmaram o primeiro caso de infeção com o vírus Zika no país, num homem de 34 anos que esteve na Venezuela e regressou à China a 05 de fevereiro, noticiou a imprensa oficial.
O parlamento deverá esta quarta-feira confirmar, com os votos dos partidos da esquerda, as leis vetadas pelo Presidente da República sobre a adoção por casais homossexuais e as alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).
Moçambique pode não cumprir com a meta de erradicação da sida até 2030 devido à falta de financiamentos dos programas de combate à epidemia, informou fonte do Conselho Nacional de Combate à Sida no país.
A China doou ao Governo angolano 500 mil dólares (448 mil euros) para a compra de vacinas contra a febre-amarela, surto que desde dezembro já matou 38 pessoas.
A Câmara de Oliveira de Azeméis e a União Desportiva Oliveirense estão a ensinar futebol a crianças da rede escolar local com idades dos três aos cinco anos para lhes incutir "valores éticos", combatendo "o sedentarismo e inatividade".
Especialistas de várias áreas criaram uma plataforma para apoiar jovens que saem de lares de acolhimento e enfrentam dificuldades em iniciar uma vida autónoma, ajudando-os a procurar emprego, casa ou dando-lhes apoio emocional.
Os diplomas vetados pelo Presidente da República relativos à adoção por casais homossexuais e às alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) deverão ser reconfirmados na quarta-feira, data da discussão dos decretos em plenário.
Pelo menos 40.000 pessoas estão a ser deixadas a morrer à fome nas zonas de guerra do Sudão do Sul, alerta um relatório das Nações Unidas, num apelo às forças rivais para que deixem entrar ajuda.
Um estudo elaborado pelo Hospital de Sant Pau, o Idibell e a Universidade Autónoma de Barcelona (UAB) demonstrou, pela primeira vez, que os consumidores de cocaína apresentam alterações na função e nas estruturas do cérebro.
Portugal registou até ao momento seis casos de infeção por vírus Zika, todos eles importados, com as autoridades de saúde a apelarem à tranquilidade, mas já desaconselharam viagens de grávidas para zonas de risco.
Mais de 22.600 casos de infeção com o vírus Zika foram confirmados na Colômbia, o segundo país mais afetado, onde houve também um aumento dos casos da síndrome neurológica de Guillain-Barré, indica o último balanço oficial.
O Ministério da Saúde terá para gastar em 2016 mais 258,5 milhões de euros face à execução provisória da despesa para 2015, segundo a proposta de Orçamento de Estado.
O professor de genética sueco Urban Lendahl demitiu-se do cargo de secretário-geral da instância que atribui o prémio Nobel da medicina, por causa de um inquérito a um cirurgião controverso Paolo Macchiarini.
