O projeto de lei do BE para permitir a gestação de substituição, com alterações introduzidas após o veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi esta quarta-feira (20.07) aprovado pela Assembleia da República.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) lança esta quinta-feira (21.07) uma campanha de prevenção de abusos sexuais de crianças e jovens, apelando à denúncia deste crime, para que possa ser investigado e a criança apoiada.
A rede de apoio especializado da APAV a crianças e jovens vítimas de violência sexual, criada em janeiro, acompanhou, em média, 17 menores por mês, a maioria vítima de crimes cometidos em contexto familiar.
Todas as regiões do país apresentam esta quinta-feira (21.07) risco muito elevado de exposição à radiação ultravioleta (UV), informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os manuais escolares do 3.º ciclo são os que vão pesar mais no orçamento das famílias, no próximo ano letivo, para quem tem filhos a frequentar a escolaridade obrigatória, de acordo com dados divulgados esta quinta-feira (21.07) por editores e livreiros.
As candidaturas à primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior arrancam hoje, com 50.688 vagas disponíveis nas universidades e politécnicos públicos, um ligeiro aumento face a 2015, mas o primeiro em quatro anos.
A maioria dos inquiridos para um estudo da DECO que se consideram vítimas de negligência ou erro médico não apresentou queixa por considerarem que tal seria uma perda de tempo, mas também por não saberem como fazê-lo.
Um dos riscos do jogo Pokémon Go, que está a fascinar milhares de pessoas em todo o mundo, é a possibilidade de os jogadores confundirem a realidade com a realidade virtual, defendeu um especialista em dependências.
A Autoridade Tributária (AT) anunciou esta quarta-feira a preensão de 2.066 litros de aguardente de cana-de-açúcar e 8.400 litros de calda de cana-de-açúcar na sexta-feira passada.
Portugal terá que reduzir em 17% as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, face aos valores de 2005, em setores que não são cobertos pelo mercado europeu do carbono, anunciou a Comissão Europeia.
O PSD apresentou esta quarta-feira um requerimento para o adiamento para a próxima sessão legislativa da reapreciação do diploma que permite a gestação de substituição e que foi vetado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha, diz que o aumento de 133 vagas para a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior é irrelevante e pouco expressivo.
A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos manifesta a sua "total discordância" com o eventual recurso a empresas de recrutamento médico para suprir a carência de especialistas em Anestesiologia na região.
Cerca de 1.500 beneficiários de subsídio de doença estão a ser convocados para as Juntas Médicas verificarem se estão ou não aptos para o trabalho, além das convocatórias de rotina, informou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O Ministério do Ambiente informou esta quarta-feira (20.07) que a meta de recolha de pilhas usadas, para setembro de 2016, ainda não foi atingida apesar dos investimentos efetuados e das campanhas de sensibilização.
A abertura do concurso para o preenchimento de 736 postos de trabalho para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública foi publicado na terça-feira em Diário da República, em suplemento.
Engenharia e Saúde são duas das áreas de estudo que aumentam a oferta de vagas, em 2016, para a primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior, em comparação com 2015, mas a tendência é para a estabilidade.
As universidades e politécnicos públicos têm este ano 50.688 vagas para a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, um ligeiro aumento face a 2015, e o primeiro em quatro anos de quebras sucessivas na oferta.
Os distritos de Évora e Beja estão esta quarta-feira (20.07) sob aviso amarelo, o terceiro mais grave de uma escala de quatro, devido à previsão de tempo quente, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) arquivou o processo que tinha aberto, a pedido do ministro da Saúde, sobre as declarações da bastonária dos Enfermeiros em que alegadamente admitia a eutanásia no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Cerca de 2,5 milhões de pessoas são anualmente infetadas com o VIH, número que tem diminuído pouco nos últimos dez anos, ao contrário do número de mortes, que tem caído progressivamente desde 2015, revela um estudo.
O diretor das Urgências do Centro Hospitalar do Algarve (CHA), Carlos Godinho, disse esta terça-feira (19.07) que o serviço não é capaz evitar mais casos como o do doente que morreu com um AVC, em dezembro do ano passado.
A aldeia histórica de Castelo Novo, concelho do Fundão, vai ter um campo de férias nacional que deverá receber anualmente cerca de 600 crianças e jovens do programa nacional "Escolhas".
Mais de 250 mil crianças sírias em idade escolar, de um total de 500 mil registadas como refugiadas no Líbano, não estão matriculadas no sistema educativo do país, denuncia a organização não-governamental Human Rights Watch.
