As alterações às licenças parentais, previstas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, foram hoje publicadas em Diário da República e aplicam-se às licenças em curso, tendo os pais 30 dias para aderir ao novo regime.
Os pais atualmente a gozar licenças de parentalidade podem aderir às alterações aprovadas hoje em Conselho de Ministros, que aumentam as licenças e os subsídios nos casos de partilha entre progenitores, disse a ministra do Trabalho.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a regulamentação das licenças de paternidade, como o aumento do valor do subsídio parental, de 83% para 90% da remuneração, desde que o pai goze pelo menos 60 dias dos 180 previstos.
Os deputados aprovaram hoje, na especialidade, uma alteração ao Código do Trabalho que prevê que a licença parental obrigatória do pai passe dos atuais 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou interpolados.
A falha na transposição das regras da União Europeia (UE) sobre licenças de paternidade, parental e de cuidador levaram Bruxelas a enviar hoje uma carta de notificação a Portugal, que agora tem dois meses para responder.
Uma criança doente implica custos médicos diretos e custos indiretos, secundários ao absentismo laboral, com impacto no orçamento familiar e das empresas. Um artigo da médica pediatra Joana Martins.
Licença parental exclusiva do pai em análise nas Conversas com Barriguinhas, sessões online que têm como objetivo ajudar as grávidas portuguesas a preparar a chegada do seu bebé, a partir do conforto da sua casa.
O Governo quer implementar licenças de trabalho parcial remuneradas para pais e mães de crianças no seu primeiro ano de vida, no âmbito do programa para a conciliação entre vida profissional e vida familiar e pessoal.
O Parlamento está a discutir alterações à licença parental, mas a sueca Volvo antecipa-se e anuncia o alargamento da licença parental para promover a igualdade de género.
