A comissão parlamentar de Saúde aprovou hoje por unanimidade um requerimento do BE para ouvir o ministro da Saúde e a Entidade Reguladora da Saúde sobre os obstáculos no acesso ao aborto no SNS, indicou à Lusa fonte parlamentar.
Cerca de 15.600 interrupções da gravidez por opção da mulher nas 10 primeiras semanas de gestação foram realizadas em 2022, mais 15% face a 2021, a maioria em hospitais públicos, segundo dados da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Vivemos num mundo onde permanecem muitas desigualdades. O número de mulheres com necessidades contracetivas é elevado sobretudo em países de baixo e médio rendimento. As explicações são da médica Teresa Bombas, especialista em Ginecologia e Obstetrícia.
O ministro da Saúde admitiu hoje a possibilidade de alargar o recurso a interrupção voluntária da gravidez aos cuidados de saúde primários para ultrapassar os casos em que há dificuldade de acesso por causa da distância.
O ministro da Saúde disse hoje estar aberto ao diálogo sobre o enquadramento legal da interrupção voluntária da gravidez, mas alertou para que esta discussão não transforme num insucesso um "caso de sucesso da sociedade e do Serviço Nacional de Saúde".
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) determinou no início deste mês a abertura de um processo de monitorização em todas as instituições que realizam interrupção voluntária da gravidez, para verificar se há limitações no acesso a esta prática.
A pílula abortiva transformou-se num novo campo de batalha nos Estados Unidos entre os que defendem e os que rejeitam o direito à interrupção da gravidez, depois que a Suprema Corte americana autorizar cada estado a legislar sobre o assunto.
O Presidente da República francês, Emmanuel Macron, anunciou hoje a apresentação em breve de um projeto de lei para consagrar "nos próximos meses" o direito ao aborto na Constituição de França.
Perto de 30% dos hospitais públicos não asseguram a consulta de interrupção voluntária da gravidez (IVG), referenciando as mulheres para outras unidades do Serviço Nacional de Saúde ou para unidades privadas, revelou hoje o Inspetor-Geral das Atividades em Saúde.
O BE vai propor uma auditoria às unidades do SNS para fazer um levantamento da aplicação da lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), anunciou hoje a deputada Joana Mortágua, alegando que não está a ser cumprida.
O Ministério da Saúde afirmou este sábado que a disponibilidade de consultas de interrupção voluntária da gravidez nos hospitais públicos está a ser avaliada e que promoverá as medidas necessárias para garantir o acesso a estas consultas.
O governo polaco manifestou a sua comoção pelas dificuldades enfrentadas por uma adolescente com deficiência para realizar um aborto após sofrer uma agressão sexual.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e a sua vice, Kamala Harris, prometeram no domingo lutar pelo direito ao aborto, na data em que se completam 50 anos da sentença do Supremo Tribunal que garantiu esse direito até à sua revogação, há meses atrás.
A região espanhola de Castela e Leão desencadeou uma polémica em Espanha por anunciar que vai propor às mulheres que querem abortar a possibilidade de ouvirem "o bater do coração do bebé" e de o verem numa ecografia 4D.
O parlamento francês aprovou hoje um projeto de lei multipartidário para estender a duração legal da interrupção voluntária da gravidez de 12 para 14 semanas, após votação final pela Assembleia Nacional francesa.
A Associação Moçambicana de Obstetras e Ginecologistas (AMOG) defende que as autoridades de saúde devem melhorar as condições dos hospitais para a garantia de realização de abortos seguros no país.
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou o projeto de descriminalização do aborto até às 14 semanas de gestação, uma iniciativa que passou agora para o Senado.
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira avançou hoje com um projeto de lei que visa alargar o prazo legal de acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) para 14 semanas e o fim do período de reflexão.
Atores de Hollywood, músicos e outras celebridades criticam uma nova lei que proíbe o aborto em praticamente qualquer circunstância no Texas, um estado conservador dos Estados Unidos.
Uma lei do Texas que proíbe o aborto após seis semanas de gestação, período em que muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas, entrou em vigor na quarta-feira no estado americano, depois de a Suprema Corte não se pronunciou sobre um pedido de emergência para impedir o projeto.
O Governo pretende abrir um centro de procriação medicamente assistida no Algarve até ao final do ano para melhorar o acesso a estes tratamentos “nesta região e na periferia”, segundo o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
O Governo da Suécia anunciou hoje a disponibilização de mais de 1 milhão de dólares (840 mil euros) para promover o aborto seguro e cuidados anticoncecionais nas províncias de Nampula e Zambézia, em Moçambique.
Os cinco candidatos à liderança do CDS-PP “enterraram” politicamente alguns dossiês polémicos como a lei do aborto ou os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas têm divergências quanto a um referendo sobre a eutanásia.
