A Ordem dos Advogados (OA) alertou hoje para o elevado número de casos de covid-19 registado nos tribunais e reiterou as críticas ao Governo por, no seu entender, ter excluído o setor da justiça do combate à pandemia.
As férias judiciais devem ser prorrogadas até 09 de janeiro para minimizar o risco de contágio da covid-19 nos tribunais portugueses, defende a Ordem dos Advogados (OA), que revelou já ter feito esse pedido ao Ministério da Justiça.
A Assembleia da República debate hoje os diplomas do PS, PAN, IL e Cristina Rodrigues sobre ordens profissionais, com a aprovação do projeto socialista garantida na generalidade, após o PSD e o PCP terem anunciado que se vão abster.
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, alertou hoje para o surgimento de novos casos de covid-19 nos tribunais portugueses, com quatro a serem reportados desde dia 30.
O bastonário dos advogados insistiu hoje que as medidas restritivas para a Área Metropolitana de Lisboa são inconstitucionais fora do estado de emergência, mas reconheceu que houve uma evolução com a possível circulação com certificado ou teste à covid-19.
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, considerou hoje “claramente inconstitucionais” as medidas sanitárias anunciadas pelo Governo para a Área Metropolitana de Lisboa para conter a pandemia de covid-19.
