O Ministério da Educação garantiu hoje que a dívida às livrarias relativa ao programa de gratuitidade de manuais escolares é “residual”, reagindo ao relatório do Tribunal de Contas que apontava para uma dívida de 3,1 milhões em março.
Em declarações à agência Lusa, Filinto Lima referiu que “há uma série de constrangimentos que estão a fazer com que o processo esteja a ser feito de forma mais lenta”.
O Tribunal de Contas alertou para a fragilidade da sustentabilidade do programa de "Gratuitidade dos manuais escolares", tendo em conta que a percentagem de manuais reutilizados este ano letivo foi inferior a 4%.
O orçamento previsto para a distribuição gratuita de manuais escolares a todos os alunos do ensino obrigatório está 100 milhões abaixo da despesa estimada para o próximo ano letivo, revela uma auditoria do Tribunal de Contas.
Os manuais escolares utilizados este ano letivo pelos alunos vão ser distribuídos através da plataforma MEGA, que irá atribuir gratuitamente livros novos mas também os usados que sejam devolvidos.
Apesar de ainda muitas famílias se encontrarem a gozar os últimos dias de férias, a compra dos livros escolares deve ser feita o quanto antes para que possa ainda usufruir dos descontos que muitos hipermercados e outros estabelecimentos oferecem até ao início de setembro.
Tem manuais escolares em casa que já não são utilizados? Se a resposta é afirmativa, o melhor é ir ao CascaiShopping e dar uma nova vida aos manuais que para si já não têm qualquer utilidade.
