O anúncio de abertura do concurso para diretor-geral da Saúde foi hoje publicado em Diário da República, mas no ‘site’ da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) ainda aparece como "procedimento concursal a abrir em breve".
Os testes rápidos de antigénio de uso profissional vão continuar a ser comparticipados no mês de fevereiro, tendo em conta a atual situação epidemiológica do coronavírus SARS-CoV-2, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.
O reforço de 630 milhões de euros para os hospitais E.P.E. (Entidades Públicas Empresariais) que tinha sido anunciado pelo Governo no início do mês, para pagamentos em atraso a fornecedores, foi hoje publicado em Diário da República.
As novas regras para o combate à pandemia foram hoje publicadas em Diário da República, num decreto-lei que não altera, para já, quaisquer apoios sociais em vigor e que revoga legislação específica para a covid-19 já obsoleta.
A portaria que regulamenta a concessão de autorizações para o cultivo, fabrico, comércio por grosso, transporte, circulação, importação e exportação de medicamentos ou substâncias à base de canábis foi hoje publicada em Diário da República (DR).
A Carta para a Participação Pública em Saúde, que pretende envolver os cidadãos na tomada de decisões na área da saúde, foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor dentro de um mês.
O diploma que regula o regime de confidencialidade nas técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) foi hoje publicado em Diário da República, criando um regime transitório para respeitar os direitos das pessoas nascidas destas técnicas, dos beneficiários e dos dadores.
