O aumento do luto parental para 20 dias entra em vigor na terça-feira, segundo lei hoje publicada, que altera o Código do Trabalho e cria o direito a acompanhamento psicológico dos progenitores, a iniciar cinco dias após o falecimento.
A Assembleia da República aprovou hoje em votação final global o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos, num processo legislativo que gerou um consenso alargado.
O PS vai apoiar a petição da associação Acreditar no sentido de promover o alargamento do período de luto parental de cinco para 20 dias consecutivos e apresentará uma iniciativa legislativa sobre esta matéria.
