Empresas de turismo condenadas nos últimos dois anos por despedimento ilegal de grávidas, puérperas ou lactantes estão excluídas das candidaturas, a partir de 01 de fevereiro, a apoios para pagar empréstimos à banca contraídos no contexto covid-19.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) declarou hoje o “incumprimento de Portugal” relativamente à diretiva sobre o ruído ambiental por atrasos na comunicação de planos de ação, como no caso da Amadora e do Porto.
O Tribunal da Feira condenou a penas entre os 40 dias e 11 meses de prisão sete dos oito arguidos envolvidos num processo por tráfico de droga no interior de uma escola secundária naquele concelho do distrito de Aveiro.
