Para que serve a medicina do trabalho?

Se pensa que a consulta desta especialidade médica apenas serve interesses da empresa onde trabalha, tem mesmo de ler este artigo. Na verdade, ela foi também criada a pensar em si!

Proteger a saúde dos trabalhadores, prevenir doenças ocupacionais, controlar riscos profissionais e permitir o acesso dos trabalhadores a serviços de Saúde Ocupacional são, segundo Jorge Barroso Dias, presidente da Direção da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho (SPMT), os principais focos da missão da medicina do trabalho. Em entrevista à Prevenir, o especialista salienta a sua importância.

Estas consultas são essenciais para os trabalhadores, para as empresas e para a sociedade, sublinhando o seu objetivo mais global de promover a saúde, o bem-estar e a produtividade. «Para que a relação entre trabalho e trabalhador não provoque doença ou incapacidade, prevenindo qualquer efeito negativo profissional, social e pessoal do trabalhador», sublinha o responsável, em entrevista.

Para que serve a medicina do trabalho e quais os benefícios desta especialidade para empresas e trabalhadores?

Tem como principal benefício para o trabalhador a prevenção de doenças ou riscos associados à função que desempenha, assim como salvaguardar o direito ao trabalho com saúde. Já ao empregador, é essencial para garantir a saúde dos colaboradores e do seu valor enquanto membros ativos.

Os médicos do trabalho avaliam a aptidão para o trabalho em função do tipo de riscos profissionais e do estado de saúde do trabalhador e emitem uma ficha de aptidão (que não pode ter dados clínicos) onde dão recomendações de como adaptar as condições de trabalho ao trabalhador, contribuindo para combater o crescimento de doenças profissionais e o absentismo.

Todas as empresas são obrigadas a realizar consultas de medicina do trabalho?

Sim. Segundo a lei, é obrigatório para todo o tipo de empresas e instituições do Estado. A entidade empregadora tem de garantir a vigilância de saúde de todos os trabalhadores. Anualmente para os trabalhadores em atividades de risco ou com idade superior a 50 anos ou de dois em dois anos para os restantes trabalhadores, entre os 18 e os 49 anos.

Que médicos estão habilitados a fazer estas consultas?

Os especialistas em medicina do trabalho e os médicos autorizados pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Como deve o trabalhador ser notificado para as consultas?

Varia entre empresas. O responsável dos recursos humanos informa o trabalhador, por escrito ou oralmente. No entanto, o trabalhador também pode pedir as consultas ocasionais a pedido do trabalhador, gratuitas para o mesmo.

Quais as obrigações do trabalhador face a estas consultas?

Tem o dever de colaboração. No entanto, não pode ser obrigado à realização de exames ou análises que não dê o seu consentimento.

Veja na página seguinte: O trabalhador pode ser alvo de sanções se faltar a estas consultas?

Comentários