A Associação de Professores e Educadores Portugueses afirmou que estão a decorrer “graves irregularidades” na contratação de docentes, tendo enviado uma reclamação ao Ministério da Educação. "O ilícito prende-se com a atitude de algumas direções escolares que verdadeiramente fintam o concurso nacional de professores contratados”, afirma a associação em comunicado emitido na quinta-feira (08/09).

Luís Ferreira, presidente da associação, diz que há escolas que não colocaram a concurso todos os horários necessários para guardarem lugares para "professores que já conhecem" ou "amigos", no âmbito da contratação de escola. "É a única explicação que encontro", comentou. As escolas, referiu, têm de colocar os horários completos no concurso nacional e só podem contratar diretamente técnicos que não pertençam a grupos de recrutamento abrangidos pelo concurso.

Escolas com poucos funcionários

Faltam 6.000 funcionários nas escolas. A denúncia é feita pelos trabalhadores em funções públicas. Os sindicatos acusam o governo de continuar a recorrer à contratação precária para resolver problemas permanentes e afirmando-se disponíveis para “todas as formas de luta”.

A situação, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), leva a que “em muitos períodos” as escolas funcionem “com pavilhões encerrados por falta de pessoal”, lê-se numa nota de imprensa.

Faltam professores

Por outro lado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defende que os mais de sete mil professores colocados nas escolas não respondem “às necessidades permanentes” dos estabelecimentos e que é necessário reorganizar os quadros, num comunicado em reação aos resultados do concurso de professores.

O Ministério da Educação divulgou as listas de colocação de professores nas escolas no âmbito do concurso de mobilidade interna e contratação inicial no final de agosto. Este ano 7.306 docentes contratados conseguiram um lugar nas escolas, mais 500 do que no ano anterior, segundo a tutela.

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Câmaras vão continuar a oferecer livros

Muitas câmaras que já desenvolviam esta prática vão continuar a oferecer os livros, até porque a medida do Ministério da Educação aplica-se este ano apenas ao 1.º ano de escolaridade e não inclui os livros de fichas, só os manuais, que terão de ser devolvidos em bom estado no final do ano.

A Câmara de Viana do Alentejo, no distrito de Évora, anunciou que vai oferecer os manuais e os livros de fichas aos cerca de 200 alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, aproveitando os manuais disponibilizados pelo ministério para o 1.º ano e oferecendo os restantes livros necessários para o 2.º, 3.º e 4.º ano, incluindo os cadernos de atividades. Alcácer do Sal, Setúbal, segue a mesma prática, num investimento de superior a 24.000 euros para abranger as 425 crianças do 1.º Ciclo.

Na Sertã, a Câmara Municipal optou por assegurar a manutenção das quatro turmas do Instituto Vaz Serra (IVS) em Cernache do Bom Jardim que perderam os contratos de associação com o Estado, na sequência dos cortes de financiamento decididos pelo Ministério da Educação, na sequência de uma revisão da rede pública de ensino. A autarquia decidiu suportar metade dos custos com os alunos dessas turmas, o que corresponde a 200.000 euros, de acordo com o presidente do município, José Farinha Nunes (PSD).

Programa para alunos com dificuldades de aprendizagem

Este ano, o número de turmas abertas este ano “está em linha” com o ano passado, disse à agência Lusa fonte do Ministério da Educação, acrescentando que são cerca de 80.000 as crianças que entram este ano para o 1.º ano e que recebem os manuais escolares. De acordo com o Ministério da Educação, todas as escolas vão desenvolver este ano um sistema de tutorias para apoiar os alunos com dificuldades.

Alguns estabelecimentos de ensino já desenvolviam experiências do género, mas no âmbito do crédito horário que lhes está destinado para desenvolverem projetos próprios. Agora, precisou o ministério, estes projetos estão incluídos na componente letiva.

“O modelo de organização é absolutamente flexível”, referiu a mesma fonte, sublinhando que os diretores escolares foram desafiados a organizar o modelo em função das necessidades locais, durante as jornadas pedagógicas promovidas em julho, com a participação do secretário de Estado da Educação, João Costa.

A abertura oficial do ano letivo decorre de sexta-feira a dia 15, com a maioria das escolas a aproveitarem os primeiros dias para ultimarem o regresso às aulas e as reuniões de receção aos pais e alunos.

Cerca de 1,2 milhões de alunos vão distribuir-se por 811 agrupamentos e escolas não agrupadas da rede pública.

O ministro da Educação marca o início do ano escolar hoje numa visita ao Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva, em Rio Maior, onde estudam cerca de 1.200 alunos.

Na quarta-feira, dia 14, cerca de 30 membros do executivo vão visitar escolas, numa iniciativa anunciada como uma homenagem à comunidade educativa.

Neste dia, o primeiro-ministro, António Costa, 15 ministros e 12 secretários de Estado voltam, na sua maioria, a alguma das escolas em que estudaram.