“O ilícito prende-se com a atitude de algumas direções escolares que verdadeiramente fintam o concurso nacional de professores contratados”, afirma a associação em comunicado.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da associação, Luís Ferreira, especificou que há escolas que não colocaram a concurso todos os horários necessários para “guardarem lugares” para professores que já conhecem “ou amigos”, no âmbito da contratação de escola.

“É a única explicação que encontro”, disse, referindo-se aos últimos procedimentos para colocar professores em horários destinados a colmatar faltas de docentes, as chamadas necessidades temporárias. As escolas, referiu, têm de colocar os horários completos no concurso nacional e só podem contratar diretamente técnicos que não pertençam a grupos de recrutamento abrangidos pelo concurso.

“É o caso de um cozinheiro, por exemplo, porque não existe licenciatura em cozinha, mas depois pedem um professor de eletrotecnia, que já tem grupo de recrutamento”, exemplificou.

Numa exposição ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a associação apresenta um quadro com vários casos, horários, cursos e áreas em que alegadamente se verificam estas situações. “Basicamente acontece em cursos vocacionais e profissionais, mas também na via regular”, indicou.

A associação foi criada há quase um ano, devido à grande diversidade de concursos para professores, com o objetivo de defender um Concurso Único para Todos (CUT), sigla que adotou.

No documento que dirige ao ministro, a associação afirma que recebeu dezenas de queixas relativas a “um franco e despudorado incumprimento da lei por parte de algumas direções” no que respeita à contratação de “técnicos especializados”.

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) afirmou que a prática é colocar os lugares necessários a concurso, mas que se forem aprovadas novas turmas podem ser necessários mais professores em áreas contempladas pelos grupos de recrutamento. “Se as pessoas acham que alguma coisa não está bem devem começar por questionar o diretor da escola e se não ficarem satisfeitas dirigirem-se à tutela”, acrescentou Filinto Lima, frisando que os diretores “não têm autonomia” para fazer contratações “nem hipótese para contornar a lei”.

A associação solicita a “atenção urgente” dos serviços do Ministério da Educação e uma “intervenção rápida” no sentido da “anulação imediata” destas ofertas no âmbito da contratação de escola.

A estrutura pretende que os horários em causa sejam encaminhados para a reserva de recrutamento, cujas listas se encontram em fase final de preparação.