Investigador defende criação de plano nacional de combate à violência sexual

Psiquiatras, psicólogos e outros profissionais discutem metodologias de intervenção e tratamento

2 de setembro de 2014 - 15h48

O responsável pela organização de um encontro mundial sobre tratamento de agressores sexuais, que começa quarta-feira, no Porto, defendeu hoje um plano nacional de combate a este tipo de crime em vez de “medidas avulsas” sem qualquer eficácia.

Segundo Ricardo Barroso, especialista em psicologia e ciências sociais da Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, com investigação desenvolvida nesta área, deveria avançar-se para “algo muito bem pensado e estruturado para que dentro de 5/6 ou dez anos possam surgir resultados visíveis sobre a redução da incidência e reincidência deste tipo de crimes”.

O processo de registo e notificação, as especificidades comportamentais de agressores sexuais adolescentes, as características de agressores sexuais ‘online’ e as novas metodologias de intervenção farmacológica e psicoterapêutica são assuntos em destaque na conferência mundial da IATSO (International Association for the Treatment of Sexual Offenders), que reunirá até sábado, na Faculdade de Psicologia e de Ciências das Educação da Universidade do Porto, cerca de 300 especialistas, 98% dos quais estrangeiros.

Questionado pela Lusa sobre a proposta de lei que prevê a criação de um registo de identificação criminal para agressores sexuais em Portugal - que, segundo a edição de hoje do Correio da Manhã, incluirá uma base de dados informática acessível aos pais de crianças até aos 16 anos - o investigador disse não ter dúvidas de que existe por parte do Ministério da Justiça uma intenção clara de intervir eficazmente neste âmbito.

Falta um plano concreto

Contudo, lamenta a inexistência, até ao momento, de “um plano concreto, devidamente fundamentado e com objetivos a curto, médio e longo prazo, sem ter de ser a ‘correr para cumprir o calendário da legislação europeia’”.

“O resultado disso não terá grandes efeitos, parece-me. Os estudos tendem a sugerir que o registo de agressores sexuais numa base de dados, do ponto de vista da eficácia do controlo/prevenção da reincidência tem alguma eficácia desde que o acesso a esta base seja feito única e exclusivamente por entidades policiais e de reinserção social e desde que enquadrada num conjunto de outras medidas, algo que, infelizmente, não está a ser feito em Portugal”, considerou.

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