Governo estuda sobretaxa para álcool e tabaco, mas não para excesso de sal

Ministério das Finanças mostrou-se aberto a aplicar sobretaxas aos produtos nocivos
24 de abril de 2014 - 14h22



O ministro da Presidência afirmou hoje que o Governo discutiu na semana passada a revisão das taxas sobre o álcool e o tabaco, como hipótese, mas não falou de taxar produtos considerados com excesso de sal, medida admitida na semana passada pelo secretário de Estado adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa.



Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes assinalou que o executivo PSD/CDS-PP não discutiu quaisquer "propostas concretas" sobre estas matérias, nem mesmo relativamente à taxação do álcool e do tabaco.



"Essas matérias têm o seu tempo próprio e, quando houver propostas concretas, se elas vierem a existir, serão, então, sim, objeto de debate no Conselho de Ministros, e depois haverá uma decisão ou favorável ou desfavorável a qualquer proposta que seja colocada", acrescentou.



Nesta conferência de imprensa, o ministro da Presidência foi questionado sobre os termos em que o Governo discutiu a possível taxação de produtos considerados nocivos para a saúde - uma possibilidade que foi comunicada aos jornalistas pela ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, no final da reunião do Conselho de Ministros de terça-feira da semana passada.



Tema ainda vai a discussão



"Aquilo que foi falado, e que de resto foi referido já pelo Governo, é a possibilidade, relativamente a medidas que possam vir a ser tomadas para o futuro, de haver alguma revisão da matéria relativa a taxas nomeadamente sobre o álcool e sobre o tabaco. A questão dos alimentos com demasiado sal ou coisa que o valha não é matéria que tenha sido objeto de discussão", respondeu Luís Marques Guedes.
O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares ressalvou que "a própria questão do álcool e do tabaco é uma matéria que ainda não foi verdadeiramente discutida, é uma hipótese que está sobre a mesa, mas não foi objeto ainda de qualquer tipo de discussão".




Segundo Marques Guedes, "às vezes tenta-se criar alguma especulação à volta de matérias que pura e simplesmente são faladas ou equacionadas, mas que não são objeto de qualquer tipo de proposta em cima da mesa, e muito menos de um debate, porque esse debate só pode existir em volta de uma proposta concreta que surja", o que, frisou, "ainda não aconteceu".



A medida que prevê a aplicação de uma sobretaxa para os produtos nocivos pretende, segundo fonte do Governo, reorientar os hábitos de consumo dos portugueses e, também, reduzir a longo prazo a despesa pública com o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente por causa das doenças relacionadas com os produtos nocivos.



SAPO Saúde com Lusa

artigo do parceiro: Nuno Noronha

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