Apifarma e ministério acordam acesso dos doentes aos medicamentos inovadores

As empresas farmacêuticas colaboram com 122 milhões de euros para a redução da despesa pública

25 de setembro de 2013 - 10h03

A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) e o
Ministério da Saúde acordaram na terça-feira o acesso dos doentes
portugueses aos medicamentos inovadores bem como a redução da despesa
pública dos hospitais.

Em comunicado, a Apifarma adianta que a
associação e o Ministério da Saúde acordaram um aditamento ao protocolo
celebrado em 2012, que assegura o acesso dos doentes aos medicamentos
inovadores e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos
seus fornecedores.

“No âmbito do aditamento, as empresas
farmacêuticas colaboram com 122 milhões de euros para a redução da
despesa pública no mercado hospitalar comprometendo-se o Ministério a
proceder ao pagamento da dívida total por fornecimentos hospitalares
anterior a 31 de dezembro de 2011 até 30 de outubro de 2013”, refere o
comunicado.

A associação indica que foi também acordado que “o
valor da dívida hospitalar a 31 de dezembro de 2013 deverá ser inferior
ao valor apurado a 31 de dezembro de 2012, cabendo ao Ministério da
Saúde desenvolver todos os esforços que permitam iniciar a regularização
do pagamento das dívidas relativas ao ano de 2012”.

No que diz
respeito aos medicamentos inovadores, o Ministério da Saúde
compromete-se, de acordo com a Apifarma, a promover condições
necessárias à sua concretização, nomeadamente através do cumprimento dos
prazos de avaliação e decisão previstos na lei.

“Na atual
conjuntura, o entendimento alcançado permite aos doentes portugueses a
garantia de acesso à inovação, o cumprimento dos objetivos de
sustentabilidade do SNS e a criação de condições de estabilidade
necessárias à atividade das empresas farmacêuticas”, salienta a
Apifarma.

Lusa

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