As secretárias de Estado da Modernização Administrativa e da Igualdade assinalaram hoje, na Loja do Cidadão em Coimbra, a entrada em funcionamento do balcão único ‘Vamos ter uma criança’, que reúne 121 serviços, distribuídos por seis ministérios.
O novo balcão, também acessível através do telefone e da Internet, disponibiliza, de “forma organizada e simples” toda a informação e permite solicitar os serviços públicos de que “uma família precisa quando planeia ter uma criança”, sublinhou aos jornalistas a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
Organizado de acordo com as “diferentes fases do ‘evento de vida’ que é ter um criança” – desde planear uma criança, estar grávida, direitos dos pais na saúde e no emprego ao abono de família e às vacinas ou ao cartão do cidadão –, o balcão procura dar resposta, de “forma simples e intuitiva, a todas as preocupações de mães e pais”, incluindo, “naturalmente, crianças adotadas”, acrescentou a governante.
‘Vamos ter uma criança’ reorganiza e disponibiliza um “total de 121 serviços informativos, interativos e transacionais”, dispersos por cerca de duas dezenas de organismos, “dependentes de seis ministérios”, adiantou Maria Manuel Leitão Marques.
“Harmonizar a linguagem” adotada por cada um dos serviços envolvidos foi “uma das maiores dificuldades” para a criação deste novo balcão, admitiu a secretária de Estado da Modernização Administrativa, sublinhando que a concretização do projeto exigiu “quase um ano de trabalho”.
Criado no âmbito do Simplex, programa de simplificação administrativa e legislativa, ‘Vamos ter uma criança’ está disponível na Internet (através do Portal do Cidadão), pelo telefone (707 24 11 07) e nas lojas do cidadão de Aveiro, Castelo Branco, Esmoriz, Faro, Odivelas, Penafiel e Santo Tirso, além de Coimbra.
O balcão será criado nas restantes lojas do cidadão até final do ano, disse, na mesma altura, o presidente da Agência de Modernização Administrativa, Elísio Borges Maia, recordando que na segunda feira entra em funcionamento, em Gaia, a 30ª Loja do Cidadão do país.
A abertura de novos balcões como o ‘Vamos ter uma criança’ implica, designadamente, a formação dos funcionários, acrescentou aquele responsável.
Lusa
13 de Maio de 2011