O Ministério da Educação diz que a necessidade de requalificação de escolas, como é o caso da Alexandre Herculano, no Porto, está a ser planeada e desenvolvida com 320 milhões de euros de fundos comunitários já garantidos para obras ao abrigo do Portugal 2020.

A informação é avançada esta terça-feira (31/01) pelo "Diário de Notícias".

Se há obras para fazer nas escolas portuguesas, estas têm de ser feitas até 2020, a data limite para utilizar as verbas europeias.

Para as infraestruturas da responsabilidade do Governo – as escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundário – estão previstas 200 intervenções, envolvendo 200 milhões de euros.

Já para o pré-escolar e para o 1.º ciclo básico – da responsabilidade das autarquias – foram alocados 120 milhões de euros para cerca de 300 intervenções.

No caso concreto da escola Alexandre Herculano, encerrada por ordens do diretor devido às más condições do edifício, permanece um impasse já que, apesar de estar inscrita no Portugal 2020, a Câmara do Porto aponta que os seis milhões previstos são insuficientes.

A autarquia recusa, por isso, avançar com a candidatura sem garantias de que irá existir o financiamento total para as obras.

Com os investimentos para requalificações de escolas centrados no programa comunitário, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues aponta que o ministério "está a proceder a intervenções de beneficiação em escolas através de recursos do seu orçamento" e assegura ainda que estão "a ser retomadas as empreitadas interrompidas pelo anterior governo em escolas com ensino secundário", escreve ainda o referido jornal.