Enquanto houver um aluno sem aulas, há motivos para se estar preocupado

A Confederação das Associações de Pais defendeu esta terça-feira, em Lisboa, que, enquanto houver um aluno sem atividade letiva completa, deve haver a preocupação de resolver o problema urgentemente, por estar em causa a equidade e o direito à educação.
créditos: AFP/MARTIN BUREAU

“Essa é que é a grande questão, não é se o número é muito grande ou se é pequeno, é uma questão de equidade. Enquanto houver um aluno que não tenha toda a atividade letiva e todo o direito à educação estabelecido, temos de estar preocupados”, disse aos jornalistas o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascensão, à saída de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém.

O dirigente da CONFAP respondia a perguntas dos jornalistas sobre os atrasos na colocação de professores, este ano letivo, decorrentes da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), que fazem com que ainda haja alunos sem aulas a todas as disciplinas, um mês e meio após a abertura oficial do ano letivo.

“Quisemos vir conversar com o senhor Presidente sobre o movimento associativo e as condições em que vivemos, desde a fiscalidade às condições de participação, e também falar um bocadinho sobre o futuro, prevenindo de alguma forma problemas educativos que este ano aconteceram e que esperamos possam ter melhores dias no futuro”, declarou o responsável da CONFAP.

Sobre as colocações de professores, Jorge Ascensão respondeu: “É preocupante, é um problema presente que cabe ao governo resolver, que obviamente nos preocupa a todos e, como não podia deixar de ser, sentimos também a mesma preocupação por parte do Presidente da República”.

A CONFAP considera que poderá ser benéfica a descentralização de competências para escolas e autarquias, no sentido de as dotar de mais capacidade e autonomia para recrutar os docentes necessários nas suas comunidades.

Neste sentido, defende que deve ser repensada a composição e competências de órgãos já existentes, como os conselhos municipais de educação e os conselhos gerais das escolas.

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