Contactado pela Lusa, fonte do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, afirmou que “o consulado geral de Portugal em Londres tem acompanhado em permanência este caso desde o início”.

O bebé, Santiago, foi retirado aos pais em fevereiro, aos nove dias de vida, e, de acordo com o Governo português, o processo refere que “o recém-nascido corria perigo sob os cuidados dos progenitores, na medida em recusaram tratamento para a icterícia, sendo adeptos de medicinas alternativas, incluindo ‘Master Mineral Solution’”, que as autoridades de saúde britânicas afirmam ser uma espécie de lixívia.

O pai, Leonardo Edwards, de nacionalidade britânica, vendia este produto através da internet e disse à Lusa que não fez nada de ilegal e que não está a ser investigado.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros [MNE], através do consulado geral de Portugal em Londres, tem acompanhado este caso no respeito pela Convenção de Viena, isto é, sem ingerir nos assuntos internos de outro Estado. Trata-se de um processo jurídico britânico no qual o Estado português não pode interferir”, disse à Lusa a mesma fonte da secretaria de Estado.

As diligências realizadas pelas autoridades portuguesas “pretendem assegurar que os direitos da mãe portuguesa e do bebé são respeitados em termos de processo judicial e do tratamento pelos serviços sociais britânicos”, referiu.

Para hoje está previsto um julgamento no tribunal de família de Portsmouth, “onde será decidido se o menor irá para adoção, se ficará a cargo de um tutor, ou dos serviços sociais britânicos até os pais demonstrarem condições para o receber”, acrescentou a mesma fonte do MNE.

De acordo com o Governo português, os pais teriam de ter indicado, até 15 de abril, candidatos a tomar conta do bebé e de se submeterem a avaliações consideradas necessárias pelos serviços sociais britânicos.

Contactada pela Lusa, a mãe, Iolanda Menino, disse que os seus pais estão disponíveis para acolher a criança.

A mãe nega que hoje se realize qualquer diligência em tribunal: “Os juízes abandonaram o caso, fugiram com medo. Não nos mandaram qualquer papel, não existe qualquer audiência”, disse.

A mesma fonte da secretaria de Estado informou que um funcionário consular se deslocaria hoje ao tribunal no Reino Unido para acompanhar as diligências.

Os pais estão em Portugal há cerca de um mês, a procurar apoio das autoridades portuguesas.

Segundo o Governo, o consulado “ajuda também a que os familiares portugueses sejam considerados no âmbito do processo como tutores dos menores fazendo, para isso, a ligação com os serviços sociais portugueses”.

“De um modo geral, o consulado assegura que as famílias portuguesas são tratadas em igualdade, nomeadamente no acesso à informação e obrigatoriedade de traduzir todas as peças processuais e disponibilizar um tradutor em todo o processo, mas também acesso a um advogado que fale português, se for caso disso”, indicou ainda.

O bebé nasceu em casa, em Southampton, no dia 01 de fevereiro, e a mãe foi internada nesse dia por complicações no parto. Dois dias depois, os pais recusaram receber, em casa, duas visitas de enfermeiras e agendaram uma consulta para o dia 12, alegando que a mãe precisava de descansar.

Com cinco dias, o bebé foi internado no hospital para tratamento de icterícia, durante três dias, e foi então retirado pelos serviços de segurança social ingleses. Os pais estiveram com o bebé em visitas supervisionadas até 04 de março, dia em que o viram pela última vez.