Ainda há muitas deficiências no acompanhamento de crianças vítimas de violência

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, reconheceu hoje que ainda “há bastantes deficiências” no modo como os tribunais e o Ministério Público acompanham as crianças vítimas de violência, nos processos judiciais.

Apesar de o quadro legal prever que o acompanhamento das crianças, no âmbito do processo judicial, “se revista de alguns cuidados”, que permitam às crianças sentirem segurança para depor e aos magistrados saberem entender os sinais e interpretar a linguagem dos menores, ainda é preciso melhorar nesta área, disse Joana Marques Vidal.

“Temos de acentuar e melhorar a nossa ação, porque ainda temos bastantes deficiências no modo como as crianças são ouvidas” e na atenção aos seus depoimentos, afirmou a PGR, à margem do seminário "Violência Doméstica - Violência Contra Crianças e Adolescentes", que está a decorrer em Lisboa.

Joana Marques Vidal sublinhou que o crime de violência contra os menores “tem algumas especificidades que é importante ter em atenção”, uma delas é que “as vítimas são crianças, são vulneráveis e não têm tanta capacidade de se pronunciar”.

Por isso, defendeu, “é importante que, não só os magistrados do Ministério Publico, mas também os técnicos e os funcionários estejam preparados para conseguir recolher o depoimento das crianças”, entender a sua linguagem e “terem determinados cuidados na forma de recolha dos depoimentos”.

“É preciso melhorar a recolha dos depoimentos para memória futura” e que “as estruturas dos tribunais estejam preparadas para terem em atenção que estas vítimas são crianças e jovens e, muitas vezes, isso não acontece”, sustentou.

Para a PGR, este tipo de crime tem também de ser avaliado do ponto de vista da proteção dos direitos das crianças, porque, “infelizmente, continua a ser muito frequente em Portugal”.

Embora não tenha referido se este crime está a aumentar, a procuradora-geral da República disse que há mais denúncias destes casos.

Comentários