Apoios à maternidade

Saiba quanto vai receber durante a gravidez e após o parto

O nascimento de um bebé marca uma nova etapa na organização do orçamento familiar.

 

Se está grávida saiba que o Estado, através da Segurança Social, disponibiliza vários apoios à maternidade que podem ajudar a suportar o esforço financeiro adicional.

 

Conheça os seus direitos e saiba como pode aceder a estes incentivos.

 

Durante a gravidez

 

- Abono de família pré-natal 

 

Criado em 2007, é um apoio pago mensalmente a grávidas após a 13ª semana de gravidez e que dura normalmente seis meses. Este apoio pode ser pedido a partir da 13ª semana de gravidez e até seis meses após o nascimento. A requisição é feita à Segurança Social e deverá incluir o seu NIB se quiser recebê-lo por transferência bancária.

 

São as grávidas após a 13.ª semana de gestação, residentes em Portugal, cujo rendimento de referência anual do agregado familiar seja inferior a 8.803,62 euros e um património (depósitos bancários, ações, certificados de aforro, entre outros) inferior a 100.612,80 euros que têm direito a recebê-lo.

 

O valor depende do escalão em que se insere o seu agregado familiar (1º, 2º ou 3º), que por sua vez depende do rendimento de referência (valor igual aos rendimentos anuais do agregado familiar a dividir pela soma das crianças e jovens a receber abono com os bebés que vão nascer,mais um). Se estiver grávida de gémeos ou trigémeos, o valor é multiplicado pelo número de crianças que vão nascer. No caso de família monoparental, terá direito a mais 20 por cento do valor do abono. 

 

Nas situações mais comuns (pai e mãe e um bebé), o abono pode variar entre os 92,29 euros (1º escalão), 116,74 euros (2º escalão) e 140,76 euros (3º escalão). Transfira o valor recebido mensalmente para uma conta poupança, numa data fixa, através de agendamento automático.

 

- Subsídio por gravidez de risco


Nas situações de risco para a saúde da mãe ou do bebé, a grávida tem direito a um apoio financeiro designado subsídio por risco clínico durante a gravidez. Para receber este subsídio, o seu médico deve passar uma declaração que certifique a gravidez de risco, a qual deve ser entregue à Segurança Social, juntamente com um formulário, exceto se a declaração for emitida pelo Serviço Nacional de Saúde (centros de saúde ou hospitais).


Têm direito a este subsídio as gestantes com contrato de trabalho, trabalhadoras independentes a recibos verdes ou empresárias em nome individual a descontar para a Segurança Social (durante seis meses, seguidos ou não). Se recebe subsídio de desemprego, entre outras situações previstas, pode ter direito a este apoio. Com este subsídio vai receber 100 por cento da sua remuneração de referência (média das remunerações declaradas à Segurança Social nos meses anteriores, excluindo subsídios de férias e Natal). 

 

Às trabalhadoras dependentes, a Segurança Social paga as prestações compensatórias de Natal e férias. Aproveite para poupar e transfira a totalidade ou parte dos pagamentos feitos pela Segurança Social para uma conta poupança. Pondere acumular um valor mais elevado e subscrever um depósito a prazo ou seguro de capitalização, com taxas de juro mais atrativas.

Comentários