Tráfico de seres humanos discutido em Lisboa

O problema atingiu "proporções epidémicas" na última década
O tráfico de seres humanos para exploração sexual, comercial e tráfico de órgãos, um fenómeno que afecta milhares de pessoas no mundo e que representa um negócio de milhões, será discutido por especialistas quinta-feira, em Lisboa.

A dimensão deste problema levou já Portugal a criar um I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, publicado este mês em Diário da República e que prevê, entre várias coisas, a criação de um observatório para identificação das suas vítimas assim como programas especiais de segurança às potenciais testemunhas e seus familiares.

Responsáveis pela elaboração deste Plano Nacional, em vigor até 2010, e outros especialistas na área, reúnem-se quinta-feira, em Lisboa, para discutir no âmbito do "Ciclo Causas e Efeitos" o combate à este flagelo, que de acordo com o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, "preocupa cada vez mais a agenda internacional e europeia".

Que estratégias preventivas são capazes de combater e prevenir o recrutamento, transferência e exploração de seres humanos para a exploração sexual e comercial, trabalho escravo e tráfico de órgãos; como se estrutura a justiça e a investigação criminal nesta área e o que mudou com a recente adopção do plano serão alguns dos temas abordados na mesa de debate, promovida pela Livraria Almedina, no Atrium Saldanha, em Lisboa.

Durante o debate também se tentará perceber, de acordo com a organização, qual o apoio e protecção prestado às vítimas de tráfico e o papel que a sociedade civil pode desempenhar no seu combate.

Na última sessão deste Ciclo, está prevista a participação do coordenador da Direcção Central de Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária Pedro Felício e da chefe de missão da Organização Internacional para as Migrações, Mónica Goracci.

Estarão presentes igualmente, Sónia Pires da Amnistia Internacional/Portugal, o jurista da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Nuno Gradim e a directora da Associação O Ninho, Inês Fontinha.

A União Europeia tem expresso reiteradamente o seu compromisso relativamente ao combate do tráfico de seres humanos, que assume como "uma prioridade para a concepção da Europa como zona de liberdade, segurança e justiça".

De acordo com representantes do Conselho da Europa num seminário recente, em Atenas, Grécia, tráfico de seres humanos atingiu "proporções epidémicas" na última década, com um mercado anual de cerca de 32 mil milhões de euros.

Para a UE é necessário desenvolver uma política mais coerente e baseada nos direitos humanos e que abranja todas as fases do "ciclo de tráfico", nomeadamente medidas que previnam melhor o tráfico, providenciem uma protecção apropriada e efectiva e garantam uma assistência para todas as pessoas traficadas.

Ao longo de 2007, o "Ciclo Causas e Efeitos", em que se integra este debate sobre o Tráfico de Seres Humanos, procura retratar Portugal a partir das práticas de cidadania solidária.

Mensalmente convocam-se testemunhos de activistas, voluntários e representantes de movimentos e entidades envolvidos na defesa de uma causa dos direitos humanos e do cidadão.

Fonte: Lusa

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