Como proteger a sua saúde em tempo de férias

Conheça as vantagens do cartão europeu de seguro de doença.

Não está nos planos de ninguém ficar doente em férias. Mas os azares podem acontecer. E se for no estrangeiro, as preocupações aumentam. Mas existem formas de minimizar os transtornos causados por uma doença no estrangeiro - principalmente se viajar dentro do espaço europeu. Isto porque o Cartão Europeu de Seguro de Doença garante aos seus portadores o acesso aos mesmos cuidados de saúde que os cidadãos que vivem nesses países. Saiba então como pode solicitar este cartão e quais as vantagens a ele associadas.

1. Em que países o cartão europeu de seguro de doença é válido?

O cartão é válido se viajar temporariamente para um dos 28 países da União Europeia, e ainda para a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Ou seja, se estiver num destes países em férias, numa viagem de negócios ou a estudar, poderá acionar o cartão europeu de seguro de doença.

2. Como pode obter o cartão?

Deverá pedi-lo nos centros de atendimento da Segurança Social da sua área de residência e preencher o formulário respetivo. Também poderá pedi-lo pela internet através da página da Segurança Social Directa. Pode ainda fazer a solicitação deste cartão junto do seu subsistema de saúde ou numa das lojas do cidadão. O pedido do cartão europeu de seguro de doença não tem encargos para os consumidores. Outra vantagem é que, em regra, o cartão é válido por um período de três anos- podendo, no entanto, ser definido outro prazo por conveniência dos respetivos subsistemas de saúde. O cartão é individual, por isso se viajar em família, cada membro deverá ter o seu próprio cartão.

3. Quais as vantagens do cartão?

Com o cartão europeu de seguro de doença tem acesso aos mesmos cuidados de saúde que os cidadãos que vivem nesse país. Ou seja, consoante a legislação aplicável no país em que se encontre, os cuidados de saúde até podem ser gratuitos. Noutros países a prestação desses cuidados de saúde não é gratuita e, como tal, pode haver lugar ao pagamento de taxas moderadoras ou de comparticipações não reembolsáveis. Uma outra vantagem adicional é que com este cartão poderá efetuar tratamentos específicos como, por exemplo, a diálise. Isto porque o cartão assegura a assistência médica de doenças crónicas nestes 32 países. Para tal, aconselha-se os consumidores a pedirem ao centro de saúde onde estão inscritos que se articule com a instituição de saúde do outro Estado. No entanto, há um ponto a ressalvar: o cartão não abrange situações em que a pessoa segurada se desloca a outro Estado com o objetivo de receber tratamento médico.

4. E se deixar o cartão em Portugal?

Regra geral, desde o pedido do cartão até ao seu envio são necessários apenas entre cinco a sete dias. Mas por vezes, os consumidores podem pedir o cartão tão em cima da data da viagem, que o serviço responsável não consegue emitir o cartão a tempo e horas. Há também casos em que os viajantes acabaram por esquecer-se do seu cartão em casa. Mas mesmo nestas situações os consumidores estão protegidos. Nestes casos, “a instituição que o abrange pode enviar um Certificado Provisório de Substituição (CPS) diretamente para o prestador de cuidados de saúde no país para onde viajou (por fax ou correio eletrónico), garantindo-lhe os mesmos benefícios que o cartão”, refere o guia da Segurança Social sobre o cartão europeu de seguro de doença.

Para saber mais informações sobre este cartão consulte este site

5. E se viajar para outro País onde o cartão não é válido?

Se viajar para fora da União Europeia há alguns cuidados que deve tomar para proteger a sua saúde, especialmente se viajar para um país exótico. Nestes casos, verifique se necessitará de tomar vacinas ou medicação (por exemplo, contra a malária). Se viajar por sua própria conta e risco (ou seja, sem ser numa viagem organizada por uma agência) poderá ponderar também a subscrição de um seguro de viagens.

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