Viagra e outros remédios de grande consumo perdem exclusividade dentro de dois anos

Laboratórios farmacêuticos contestam introdução de genéricos no mercado

Medicamentos como o Viagra e outros de elevado consumo como o Singulair (asma) ou o Diovan (hipertensão) perdem a exclusividade de mercado nos próximos anos, abrindo a porta à entrada de genéricos, segundo a associação europeia do setor.

Segundo o boletim de notícias da autoridade nacional do medicamento (Infarmed), muitos dos fármacos de maior consumo vão ter as patentes expiradas até 2013.

“Muitos dos medicamentos de maior consumo vão perder a exclusividade de mercado nos próximos anos, levando a que os genéricos venham a assegurar a criação de grandes oportunidades para os governos fazerem poupanças na área da saúde”, declarou o diretor geral da Associação Europeia de Genéricos, Greg Perry, em entrevista ao Infarmed Notícias.

Como exemplos de medicamentos que perdem a exclusividade nos próximos anos, o responsável indicou os remédios para a disfunção erétil Viagra, o de controlo da asma Singulair (ambos em 2013) ou o Aricept (para o Alzheimer).

O responsável da Associação Europeia de Genéricos defende ainda que os países devem erradicar a “patent linkage”, que é a prática de ligar a aprovação de mercado, preço e comparticipação dos genéricos ao estado de patente do medicamento de marca de referência.

Em Portugal, são centenas as ações em tribunal colocadas por laboratórios farmacêuticos para tentar bloquear a introdução dos genéricos. Nestes processos, é muitas vezes invocada a violação de patentes.

Para Greg Perry, em Portugal a questão da “patent linkage” constitui um “entrave significativo à concorrência de genéricos na Europa”.

Assim, defende a criação de um tribunal de patentes único na União Europeia para lidar com estas questões de forma eficiente e equilibrada.

A agência Lusa contactou o Infarmed sobre a questão da perda de exclusividade destes medicamentos, mas a autoridade remeteu respostas para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O INPI referiu apenas que os medicamentos em causa se encontram protegidos por várias patentes com "fins de vigência díspares" e que as patentes, além dos fármacos em questão, protegem também as formas do princípio ativo, processos de fabricação, entre outros aspetos.

13 de maio de 2011

Fonte: Lusa/SAPO

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