“O que propomos é que, não alterando o número de vagas nacionais, o critério de entrada fosse o da homologação de pareceres técnicos, ou seja, a data da homologação do parecer técnico positivo, para a passagem a USF modelo B”, disse João Rodrigues.

O presidente da USF-AN, que deu uma conferência de imprensa sobre a matéria, referiu que neste momento existem 17 pareceres técnicos homologados pela Administração Regional de Saúde do Norte, mas como só abriram 12 vagas para a região ficam cinco USF sem possibilidade de evoluir durante o ano de 2016.

“Isto não faz sentido porque nas outras regiões ainda não há pareceres técnicos favoráveis para as vagas que abriram”, disse, considerando que se trata de “uma questão de justiça”.

O especialista salientou que “o modelo B das USF é um modelo em que todo o país ganha, é um modelo mais eficiente em termos de qualidade e de resultados finais e de satisfação de utentes, que é o que nos preocupa, obviamente, e dos próprios profissionais”.

“Não faz sentido que não estimulemos a que haja mais candidaturas, mais passagens de USF de modelo A para Modelo B”, frisou.

Segundo o presidente da USF-AN, “o que se pretende é que haja mais USF modelo B em termos nacionais, a questão da região é pouco importante porque se trata de um projeto nacional, de uma marca nacional”.

“Preocupa-nos que fiquem vagas por ocupar havendo vagas nacionais. É um contrassenso, abriram 12 vagas no norte havendo já 17 candidaturas aprovadas e, por exemplo, no Alentejo abriram duas vagas e há zero candidaturas aprovadas”, acrescentou.

João Rodrigues insiste, por isso, na necessidade de “regularizar este processo, com maior justiça, para que as candidaturas que já estão aprovadas e já tem pareceres positivos de todas as partes possam iniciar funções, neste caso concreto as 17 USF do norte”.

A publicação do Despacho 6739-A/2016 fixou o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir no ano de 2016 e determinou o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B (25 a nível nacional).

O referido despacho definiu um limite máximo de 12 USF de Modelo B para a ARS do Norte, quando existem atualmente existem 17 candidaturas com parecer técnico aprovado e mais 8 em vias de serem aprovados.

João Rodrigues frisou que “o modelo B vem provando ao longo dos anos que é um modelo mais eficiente ao país, qualifica a própria despesa e aumenta a satisfação de todas as partes, nomeadamente na área da acessibilidade, da vigilância dos diabéticos, planeamento familiar, das grávidas e de toda a carteira de serviço das USF”.

O presidente da USF-AN desafiou ainda o Ministério da Saúde para que “num curto espaço de tempo” seja possível contratualizar publicamente com as USF a despesa com tiras reativas para a glicemia, que atinge um valor médio anual de 50 milhões de euros.

“Não existe nenhum protocolo de boas práticas de autovigilância nacional, muito menos avaliação da qualidade dessa despesa. Achamos que devemos normalizar esta despesa, isto é, temos a certeza absoluta que andamos a gastar dinheiro a mais nesta área e, por isso, precisamos de em conjunto encontrar uma estratégia de gastar bem”, disse.

O desafio é “protocolar de maneira a permitir que o dinheiro que não se gastar desses 50 milhões possa ser investido na inovação do Serviço Nacional de Saúde. Significa que temos a certeza que há desperdício e que esse desperdício tem de ser obviamente aproveitado para se reinvestir na inovação, em novos fármacos, novas tecnologias, novos exames de diagnóstico e investir na área que achamos prioritária que é a área da prevenção da doença e da promoção da saúde”.