Testes para diabéticos mais baratos a partir de domingo

A descida do preço dos testes para diabéticos, que o Governo anunciara no ano passado, mas tinha sido suspensa por decisão judicial, vai concretizar-se no próximo domingo, foi hoje publicado em Diário da República.
créditos: AFP PHOTO/ SAJJAD HUSSAIN

Esta diminuição de 15 por cento no preço das tiras-teste, seringas, agulhas e lancetas para diabéticos tinha sido anunciada no ano passado pelo Ministério da Saúde, mas o Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) anulou esta baixa.

O TCAS considerou, na altura, que o Governo violara “o princípio da boa-fé” ao baixar os preços com a justificação de que uma comissão criada para o efeito não chegou a consenso, quando na realidade a comissão nunca se reuniu, nem os ministérios da Saúde e da Economia nomearam representantes para a integrar.

O Ministério da Saúde recorreu entretanto desta decisão do Tribunal.

Hoje, o Diário da República publica a redução do preço das tiras-teste, seringas, agulhas e lancetas para diabéticos, justificando a medida com o “atual contexto socioeconómico”, referindo que os novos valores entram em vigor no domingo.

De acordo com a portaria, os preços máximos dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicose no sangue descem oito cêntimos por unidade: de 0,5829 euros para 0,5002 euros.

Os testes para determinar a cetonemia, que custavam 1,70 euros, vão passar a ter como preço máximo os 1,4588 euros, enquanto as tiras para averiguar corpos cetónicos na urina descem de 0,1222 euros para 0,1049 euros.

O preço das agulhas e seringas diminui 0,0162 cêntimos, baixando de 0,1145 euros para 0,0983 euros por unidade. As lancetas, que tinham o preço máximo de 0,0670 euros, passam para 0,0786 euros por unidade.

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