Os técnicos ameaçaram em 11 de maio avançar com uma greve na quinta-feira, caso a tutela não apresentasse propostas concretas que permitissem avançar na negociação.

“Perante a apresentação de propostas concretas e compromissos assumidos pelo Ministério da Saúde, a plataforma sindical considerou estarem reunidas as condições mínimas para dar continuidade ao processo negocial e, neste sentido, suspender a greve prevista para o dia 25 de maio”, indicou o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) em comunicado.

Luís Dupont explicou que a paralisação não era “contra os estabelecimentos de saúde, (…) com o intuito de prejudicar os utentes”, mas, sim, “uma manifestação de profundo descontentamento (…) com a ausência de respostas e propostas por parte do Ministério da Saúde”.

O STSS adiantou que na reunião de terça-feira com a tutela verificaram-se “desenvolvimentos importantes na reconstituição do tempo de serviço” e que também ficou acautelada a garantia da continuidade do processo negocial para as matérias previamente acordadas em ata.

O sindicato salientou que o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, apresentou um esboço do “processo da valorização salarial/descongelamento” para os Certificado de Incapacidade Temporária (CIT), com respetivo calendário negocial e proposta de “reconstituição da contagem do tempo de serviço”.

O sindicato sublinhou que a contabilização do tempo para efeitos de descongelamento, à semelhança do que se aplicou ao regime de Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) vai ocorrer a partir do próximo ano.

A contabilização do tempo, para efeitos de reposicionamento remuneratório, vai ser feita a partir do início do contrato individual de trabalho e este reposicionamento terá garantida a sua retroatividade passível de ser faseada.

“Esta matéria ficará encerrada até 31 de julho, com operacionalização garantida durante o segundo semestre e com o devido acompanhamento do Ministério da Saúde e dos sindicatos”, apontou Luís Dupont.

No encontro, de acordo com o STSS, ficou também garantida a “continuidade do processo negocial”, relativamente à “questão da atribuição de 1,5 pontos/ano por via da avaliação de desempenho”, as tabelas remuneratórias dos técnicos coordenadores e técnicos superiores de diagnóstico e a valorização remuneratória pela aplicação do decreto-lei que determina a valorização salarial global dos trabalhadores da Administração Pública.

Para prosseguirem as negociações, o sindicato e a tutela já agendaram uma nova reunião para as 15:00 do dia 15 de junho.