Da responsabilidade da agência da União Europeia (UE) de informação sobre droga (European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction - EMCDDA), com sede em Lisboa, o “Relatório Europeu sobre Drogas 2015: Tendências e evoluções” analisa a situação nesta matéria, numa altura em que completa 20 anos de monitorização do fenómeno.

No documento hoje apresentado em Lisboa, o EMCDDA assinala desde logo uma “estagnação geral” da procura da heroína, diz que o número de pessoas que iniciam um tratamento para problemas associados ao consumo diminuiu 23 mil em 2013, em relação a 2007, e estima que mais de metade dos 1,3 milhões de consumidores crónicos dependentes esteja atualmente num tratamento de substituição.

Tal como o consumo, também diminuíram as apreensões - 5,6 toneladas apreendidas em 2013, na UE, um dos mais baixos números dos últimos 10 anos, e metade do que foi apreendido em 2002 (10 toneladas).

A agência alerta, no entanto, citando estimativas das Nações Unidas, para o facto de ter havido, nos últimos dois anos, um grande aumento de produção de ópio no Afeganistão (que fornece a maior parte da heroína consumida na Europa), diz que a rota tradicional do tráfico (pelos Balcãs) está a mudar-se para a península arábica, e lembra que também nos últimos dois anos foram descobertos, em Espanha, dois laboratórios de transformação de morfina em heroína.

Contaminações por VIH diminuíram na UE

De acordo com o documento, otimistas são igualmente outros números. “Os dados mais recentes revelam que o número de novos casos de VIH atribuídos ao consumo de droga injetada, que tinha aumentado devido aos surtos ocorridos na Grécia e na Roménia em 2011/2012, estabilizou e que o total de casos da UE diminuiu para os níveis anteriores a esses surtos”, diz uma síntese do relatório.

Dados provisórios relativos a 2013, acrescenta, dão conta de 1.458 novos casos de infeções por VIH, em comparação com os 1.974 registados em 2012, invertendo a tendência crescente que se observava desde 2010.

Com menos viciados em heroína, menos hepatite C e menos VIH, subsiste o “desafio” de combater as ‘overdoses’ (6.100 na UE, em 2013), diz-se no documento, que salienta também a crescente importância da ‘cannabis’ nos sistemas de tratamento da toxicodependência na Europa.

A 'cannabis' (haxixe ou marijuana) continua a ser a droga ilícita mais consumida na UE, estimando a agência que 19,3 milhões de adultos a consumiram no último ano e que um por cento da população adulta é consumidora diária ou quase diária.

Se o consumo diminuiu ou estabilizou na última década em países como a Alemanha, a Espanha ou o Reino Unido, aumentou no entanto noutros, como a Bulgária, França ou países nórdicos.

“A elevada prevalência desta droga reflete-se no número de utentes que iniciaram um tratamento especializado da toxicodependência, sendo que grande parte dos utentes que iniciaram pela primeira vez esse tratamento referiram a 'cannabis' como a principal causa do seu problema”, diz a agência.

Na Europa, o número de utentes que iniciaram o tratamento pela primeira vez devido a problemas de consumo de 'cannabis' subiu de 45.000 em 2006 para 61.000, em 2013. O número de emergências médicas devido ao consumo também aumentou nalguns países.

Das estatísticas europeias de criminalidade associada a droga é a 'cannabis' que representa a maior percentagem, quer de apreensões (80 por cento) quer de consumo ou posse (60 por cento).

Ainda nesta área, a agência nota que o número de apreensões de 'cannabis' herbácea (marijuana) está a aumentar em relação à resina de 'cannabis' (haxixe), muito devido ao cultivo da primeira na Europa. E alerta para a grande quantidade de canabinóides sintéticos (substitutos de 'cannabis') à venda de forma legal, que podem ter efeitos nefastos para a saúde.

“As mortes e as intoxicações agudas associadas a estas substâncias, ocorridas recentemente na Europa e a nível internacional, levaram o EMCDDA a emitir alertas de saúde pública”, diz o documento.