Apesar das críticas, no registo oncológico vai constar nome, sexo, morada e profissão

O Registo Oncológico Nacional (RON) vai incluir o nome, o sexo, a data de nascimento, a morada e a profissão do doente, apesar das ressalvas da Comissão de Proteção de Dados que defendeu um código para impedir esta identificação.
créditos: AFP

A lei que cria e regula o RON foi hoje publicada em Diário da República e visa “a recolha e a análise de dados de todos os doentes oncológicos diagnosticados e ou tratados em Portugal continental e nas regiões autónomas”.

Este registo deverá permitir – que irá incluir os dados existentes nos Registos Oncológicos Regionais (ROR) – a monitorização da atividade realizada pelas instituições, a efetividade dos rastreios organizados e a efetividade terapêutica, a vigilância epidemiológica, a investigação e, em articulação com o Infarmed, a monitorização da efetividade de medicamentos e dispositivos médicos.

No RON vai constar a “identificação do nome, do sexo, da data de nascimento, da morada, do número de utente, da identificação da instituição, do número de processo clínico, da profissão e da naturalidade do doente”.

A data e os resultados dos exames efetuados, para diagnóstico e estadiamento, que sejam relevantes para a história clínica, a identificação do código da Classificação Internacional da Doença (CID), na versão em vigor à data do registo no RON, correspondente à neoplasia diagnosticada constarão igualmente no registo. No registo pediátrico, será aplicada a classificação pediátrica atualizada para cada grupo de neoplasias.

Entre outros dados, o RON terá “a data do diagnóstico e do início do tratamento, bem como das várias modalidades de tratamento, como cirurgia, radioterapia e quimioterapia” e a caracterização de cada linha de tratamento, assim como a data de óbito e a causa de morte.

A identificação do doente no RON, que entra em vigor a 01 de janeiro do próximo ano, tem merecido várias críticas e receios, tendo a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) defendido um algoritmo ou um código que mascarasse o número de utente e o número de processo para impedir a identificação do doente.

Veja ainda: 17 sintomas de cancro que os portugueses ignoram

Comentários