Quase uma em cada dez reclamações no SNS ficam sem resposta

Em 2013, a Inspeção das Atividades em Saúde instaurou menos processos disciplinares
15 de maio de 2014 - 09h36



Quase uma em cada dez reclamações feitas em relação ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não foram respondidas ou resolvidas em 2012. O fenómeno agravou-se de 2011 para 2012, ano em que 9% (mais de 4415) do total de reclamações não mereceram resposta dos estabelecimentos públicos, mais três pontos percentuais. A notícia é avançada esta quinta-feira (15.05) pelo jornal Público.



O não cumprimento do prazo previsto por lei para responder aos cidadãos também se agravou: 88% das unidades do SNS admitiram que não respeitaram este prazo, quando em 2011 esse valor era de 83%. Os hospitais demoravam mais de dois meses (64 dias) a responder e os centros de saúde tardavam, em média, 42 dias.



Os resultados constam de um inquérito nacional feito pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) às reclamações apresentadas pelos cidadãos em 152 unidades públicas (88 estabelecimentos hospitalares, oito unidades locais de saúde e 56 agrupamentos de centros de saúde, ACES), divulgado esta quinta-feira.



Os números provam que a situação se agravou em 2012, apesar de as reclamações terem diminuído nesse ano face ao anterior. Em 2011 foram registadas 48.833 reclamações e, em 2012, 46.628, através do sistema SIM-Cidadão.



Apenas 37% referiram ter “implementado medidas diretamente relacionadas” com a tipologia das queixas, enquanto 13% não indicaram ter concretizado qualquer medida para responder às queixas, outros tantos deram “respostas inconclusivas” e 35% avançaram com medidas que não se relacionavam diretamente com as reclamações, relata a IGAS.



Acumulação indevida de funções



O relatório da IGAS revela ainda que se mantém um problema já verificado em anos anteriores: no final de 2012, 983 médicos estavam de licença sem vencimento de longa duração apesar de continuarem a trabalhar na mesma instituição ou em outra do SNS, com contrato individual de trabalho ou por aquisição de serviços médicos.

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