Psicólogos/estágio: Sindicato e Ordem criticam novas regras em debate no Parlamento

A exigência, com caráter retroativo, de experiência profissional de 18 meses de trabalho para que os psicólogos possam exercer, imposta por nova legislação, está a gerar protestos e originou uma petição que será debatida hoje no Parlamento.

O Sindicato Nacional dos Psicólogos apoia a petição e discorda que a exigência seja feita a todos os licenciados em psicologia e não apenas aos que obtiveram o diploma após a entrada em vigor das novas regras.

Já a Ordem dos Psicólogos defende a realização de um estágio profissional de um ano e também é contra a retroatividade nos moldes em que está na lei, propondo antes que vigore apenas a partir do momento em que foram abertas as inscrições na Ordem, em dezembro de 2009.

O bastonário, Telmo Batista, disse à agência Lusa que já endereçou essa e outras propostas à Assembleia da República para alterar a atual legislação.

A dirigente do Sindicato Nacional dos Psicólogos Elsa Couchinho apoia a petição e critica o facto de os portadores da anterior cédula passada pelo Ministério do Trabalho – antes de existir a Ordem – deixarem de poder exercer psicologia.

A sindicalista fala mesmo em “elitização” da profissão, somando os custos da licenciatura às novas restrições no acesso ao exercício da psicologia.

As regras em debate atingem principalmente licenciados há mais tempo que não tenham ainda exercido a profissão ou aqueles que mais recentemente concluíram a formação universitária, defende Elsa Couchinho.

Quem não tenha experiência profissional de um ano e meio vai ter que a obter através de um estágio que, para dificultar ainda mais a situação, agora terá obrigatoriamente que ser remunerado, quando antes poderia ser gratuito para a entidade ou o profissional que o facultasse, acrescenta.

O bastonário reconhece as dificuldades em conseguir o estágio nas atuais circunstâncias, mas considera fundamental que integre o processo formativo dos novos psicólogos, seguindo as práticas da União Europeia.

Como solução propõe que seja o Estado a subsidiar a realização dos estágios e diz que a Ordem está disponível para gerir todo esse processo, se tal for necessário.

A sindicalista realça, por seu lado, que a classe apresenta os mais altos valores de desempregados entre os licenciados, apesar da evidente falta de psicólogos nos setores da saúde e da educação.

Se a Organização Mundial de Saúde recomenda um psicólogo por cada 800 habitantes, a média em Portugal é de um profissional por cada 15.500 pessoas, enquanto na educação as recomendações indicam uma taxa de um psicólogo por 800 alunos, na prática há um por 2.600, número que sobe para 4.600 se forem excluídos os contratados, segundo Elsa Couchinho.

De acordo com o bastonário, há 17 mil psicólogos inscritos na Ordem e estima-se em 22 mil o número de licenciados em psicologia existentes em Portugal.

27 de junho de 2011

Fonte: Lusa

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