Justiça francesa condena responsável por implantes mamários defeituosos a quatro anos de prisão

Todos os interveninetes no processo reconheceram a fraude, tornada pública em março de 2010

10 de janeiro de 2014 - 10h28

A justiça francesa condenou hoje a quatro anos de prisão Jean-Claude Mas, fundador da sociedade PIP, que vendeu implantes mamários defeituosos durante anos, no primeiro julgamento deste caso.

O tribunal correcional [que funciona sem júri] de Marselha (sul) condenou quatro antigos executivos da PIP, acusados de burla e fraude agravada, a penas de prisão de entre três anos, dois de pena suspensa, e 18 meses de cadeia com pena suspensa.

Mas, de 74 anos, fundou a empresa Poly Implant ProthŠse (PIP) em 1991, que se transformou no quarto fabricante mundial de implantes mamários de custo reduzido fabricados com um gel não homologado pelas autoridades.

Durante a leitura da sentença, ao fim de sete meses de um processo de uma amplitude excecional, Mas permaneceu imperturbável. O tribunal proibiu o fundador da PIP de voltar a exercer cargos de gestão empresarial ou de trabalhar no setor médico e condenou também a pagar uma multa de 75 mil euros.

A acusação requereu, em maio passado, uma sentença de quatro anos de prisão efetiva e 100 mil euros em multa para aquele que apelidou de "aprendiz de feiticeiro dos implantes".

Perto de 50 vítimas assistiram a esta sessão do julgamento, entre as 7.113 partes civis, um número revisto em baixa relativamente às 7.445 anunciadas no início do processo, em maio. Algumas queixas não foram admitidas.

Os outros acusados, o diretor-geral e depois presidente do diretório da PIP, foi condenado a três anos de prisão, com dois de pena suspensa, a diretora de qualidade e responsável pela produção a dois anos (um de pena suspensa), e o responsável de investigação e desenvolvimento a 18 meses de pena suspensa.

Todos reconheceram a fraude, tornada pública em março de 2010, com o gel de silicone usado nos implantes, diferente do produto declarado oficialmente, para obter lucros avaliados em um milhão de euros por ano.

Jean-Claude Mas, que pediu desculpa às vítimas, continuou a negar que o produto usado seja nocivo à saúde. Todos os outros acusados, com exceção de um, disseram ignorar os riscos.

O processo não permitiu analisar a questão central da toxicidade e os estudos mostraram-se, sobretudo, tranquilizadores, apesar de se registar uma taxa de rutura e de "transudação" dos implantes superior ao normal.

O último balanço da agência de produtos de saúde francesa (ANSM) registou a ocorrência de mais de 7.500 ruturas e três mil efeitos secundários nocivos, principalmente "reações inflamatórias", para cerca de 30.000 portadoras em França e várias centenas de milhares em todo o mundo.

SAPO Saúde com agências

artigo do parceiro: Nuno de Noronha

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